Oi e PT selam fusão mas permuta de ações só vale se CVM aprovar operação até março de 2015


A Oi divulgou nesta segunda à noite, após fechamento do mercado, o acordo final de fusão com a operadora portuguesa, após a crise gerada pela divulgação de qu4 a Portugal telecom comporu 897 milhões e euros (cerca de R$ 2,7 bilhões) em papeis da dívida da Rio Forte, empresa de um dos controladores da operadora, o grupo Esírito Santo. Segundo o texto final do acordo, após este desvio de recursos (que não foi comunicado ao sócio brasileiro) a participação da Portugal Telecom caiu de 37,3% para 25,6%. Para que esta operação fosse concretizada com as salvaguardas aos sócios brasileiros, foi acertada uma permuta de ações entre as duas operadoras.

A Oi divulgou nesta segunda à noite, após fechamento do mercado, o acordo final de fusão com a operadora portuguesa, após a crise gerada entre os sócios depois que a Portugal telecom comprou 897 milhões e euros (cerca de R$ 2,7 bilhões) em papeis da dívida da Rio Forte, empresa de um dos controladores da operadora, o grupo Esírito Santo. Segundo o texto final do acordo, depois este desvio de recursos (que não foi comunicado ao sócio brasileiro) a participação da Portugal Telecom caiu de 37,3% para 25,6% na Oi. Para que esta operação fosse concretizada com as salvaguardas aos  sócios brasileiros, foi acertada uma permuta de ações entre as duas operadoras.

Mas, como ficarão muitas ações em tesouraria, a comissão de valores brasileira precisa aprovar esta operação, já que ultrapassaria os limites legais nacionais permitidos. A Oi  cederá títulos à PT no valor total da dívida de 897 milhões de euros e a PT entregará 474.348.720 de ações OIBR3 e 948.697.440 de ações OIBR4.

O acordo estabelece que ” por se tratar de uma operação com ações em tesouraria da Oi, a implementação da Permuta depende da autorização da Comissão de Valores Mobiliários – CVM para (a) o recebimento das Ações Permutadas pelas Subsidiárias Oi; (b) a manutenção de ações de emissão da Oi (e, após a Incorporação de Ações, da CorpCo) em tesouraria, em volume equivalente ao número máximo de Ações Permutadas; e (c) a outorga da opção de compra pelas Subsidiárias Oi em favor da PT SGPS, em volume equivalente ao número máximo de Ações Permutadas. A conclusão da Permuta, com a transferência das Ações Permutadas às Subsidiárias Oi e dos Títulos à PT SGPS, deverá ser realizada no prazo de até 3 dias úteis, contados a partir da aprovação da CVM. Em caso de não aprovação até 31 de março de 2015, nenhuma das companhias terá obrigação de consumar a Permuta, nos termos previstos nos Contratos Definitivos.’

 

Anterior Voz ainda é o canal preferencial de comunicação com clientes nas empresas
Próximos Felipe Spilari: Financiamento para ISPs ainda a ser descoberto