Oi consegue liminar contra queda da tarifa fixo/móvel. Anatel vai recorrer.


A Oi conseguiu uma liminar favorável à sua revindicação de reajuste positivo da tarifa de ligação fixo/móvel, que, na prática, irá pesar no bolso de seus usuários. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), deram parecer favorável ao agravo de instrumento impetrado pela concessionária contra decisão liminar de primeira instância, que era favorável à Anatel.

 

A Anatel ainda não foi notificada da decisão, informa a sua procuradoria, mas avisa que tão logo seja intimada, vai recorrer até mesmo para o Superior Tribunal de Justiça. A prevalecer a decisão do tribunal, informam fontes da agência, a Anatel terá que fazer um novo ato, desconsiderando a decisão de redução de 10% da tarifa fixo/móvel (VC), que passou a ser implementada desde o dia 24 de fevereiro deste ano, e promovendo um reajuste positivo de 2,6%, conforme reivindica a concessionária.

 

Esta disputa está restrita à região da Telemar (estados do RJ, MG, ES, BA, SE, PE, PB, CE, PI MA, RR), visto que o mesmo pleito solicitado pela Brasil Telecom (que também faz parte do grupo Oi) não foi aceito pela justiça, explica a agência.

 

Embora restrita a esta região, o reajuste tarifário acabará atingindo não só os clientes de telefonia fixa da Oi, como todos os clientes de celular destes estados das outras operadoras, visto que haveria também uma queda de 13,7% da VU-M (taxa de interconexão) das redes celulares.

 

O mercado ainda não sabe como agir, pois as faturas e contas telefônicas com os valores mais baixos iam começar a chegar na casa dos clientes este mês.

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