Oi confirma a venda da PT Ventures, que detinha as ações na Unitel, por US$ 1 bilhão


A Oi acaba de comunicar ao mercado que vendeu mesmo sua participação na operadora angolana Unitel à empresa petroleira local Sonangol por US$ 1 bilhão. Mas não só.

Conforme o comunicado, a Africatel, subsidiária indireta da Oi, recebeu hoje, 24, US$ 699,1 milhões e já transferiu as ações que possuía da holding portuguesa PT Ventures, a empresa do grupo que detinha o ativo africano. Outros US$ 60,9 milhões foram recebidos como adiantamento, antes da transferência das ações.

A Africatel receberá mais US$ 240 milhões até 31 de julho. Este valor, no caso, foi garantido por carta de fiança em “banco de primeira linha”, diz a Oi, e será parcelado até lá, com depósitos mínimos de US$ 40 milhões mensais.

O comunicado ressalta que a PT Ventures é a titular das participações sociais em duas companhias: 25% na Unitel e 40% na Multitel. Tem, ainda, direitos de crédito de dividendos da Unitel, já vencidos, e direitos decorrentes de decisão final proferida pelo Tribunal Arbitral constituído segundo as Normas de Arbitragem da Câmara de Comércio
Internacional, no âmbito da arbitragem iniciada pela PT Ventures na ICC contra os demais acionistas da Unitel. Esses valores a receber somavam cerca de US$ 1 bilhão.

Vale lembrar que Oi tem 86% da Africatel. O dinheiro pela venda da PT, portanto, não seria integralmente destinado à operadora brasileira. Em março de 2019 o ex-CFO da Oi, Carlos Brandão, explicou que o dinheiro que entrasse na Africatel seria usado para o pagamento de compromissos com a PT Participações (esta sim, 100% da Oi). O que sobrasse seria destinado à Oi (86%) e aos minoritários (14%).

No comunicado de hoje, a Oi explica que o dinheiro recebido vai fortalecer o caixa, contribuir para que o plano de recuperação judicial seja efetivado mais rapidamente, e dá a entender que a disputa pelos dividendos são águas passadas.

“O ingresso de novos recursos e a redução de gastos em virtude da desvinculação com os litígios em curso proporcionarão o incremento de liquidez financeira e a melhoria no fluxo de caixa das Recuperandas. Além disso, a transação também contribuirá para a iniciativa das Recuperandas de concentrar seus esforços nas operações e negócios conduzidos no Brasil, no cumprimento do seu Plano de Recuperação Judicial e na maior efetividade e rapidez do seu processo de soerguimento”.

A operação está prevista no Plano de Recuperação Judicial da Oi e suas subsidiárias em recuperação judicial, bem como no plano estratégico divulgado pela Companhia em 16 de julho de 2019. Já foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, pelos órgãos societários da Africatel (subsidiária na África que detinha as ações) e, ainda, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

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