Oi comemora decisão da Anatel em favor do desbloqueio


A obrigatoriedade das operadoras móveis desbloquearem os celulares a qualquer tempo e sem custo para o consumidor, definida ontem pela Anatel, foi comemorada pela Oi, autora do recurso que resultou na edição da súmula. “O consumidor brasileiro de telefonia móvel acaba de ter seu direito confirmado, seu aparelho pode ser desbloqueado de graça, a qualquer …

A obrigatoriedade das operadoras móveis desbloquearem os celulares a qualquer tempo e sem custo para o consumidor, definida ontem pela Anatel, foi comemorada pela Oi, autora do recurso que resultou na edição da súmula. “O consumidor brasileiro de telefonia móvel acaba de ter seu direito confirmado, seu aparelho pode ser desbloqueado de graça, a qualquer momento, inclusive na hora da compra, seja ele um cliente novo ou antigo”, informa nota divulgada pela operadora.

A Oi foi pioneira no movimento pelo fim do bloqueio de aparelhos e já em 2007 iniciou a venda apenas de aparelhos desbloqueados e o desbloqueio de aparelhos de seus clientes. No procedimento administrativo instaurado pela Anatel com manifestações do Procon e do Ministério Público Federal, a companhia já defendia a interpretação de que o serviço devia ser totalmente gratuito para o consumidor, sem cobrança de qualquer valor, ainda que indireto.

Segundo a Anatel, a partir da publicação da súmula, que deve acontecer na próxima semana, as operadoras terão que desbloquear os aparelhos dos assinantes que assim desejarem, mesmo que ainda se encontre no prazo de fidelização de 12 meses, por compra de aparelho subsidiado. (Da redação)

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