Oi pode devolver concessão de telefonia fixa antes de 2025


O CEO da Oi, Rodrigo Abreu, afirmou hoje, 16, em coletiva de imprensa com os veículos especializados, que o grupo vai devolver sua concessão de telefonia fixa caso o segmento continue a se mostrar inviável devido à perda de usuários e obrigações de investimento em tecnologias ultrapassadas. E que está nas mãos de governo e regulador garantir alteração dessa perspectiva.

“A concessão tem a possibilidade de migração para autorização, mas tem que ser sustentável. Senão, ninguém vai ter interesse em continuar”, falou.

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Segundo ele, atualmente a Oi é obrigada a investir R$ 1 bilhão em rede de cobre, apesar de a tecnologia e os serviços dela derivados não serem rentáveis. Mas a regulamentação da Lei 13.879 pode prever um ambiente mais atraente para a empresa.

“Acreditamos que é possível, reduzindo obrigações, fazendo compensação de ativos, entendendo a necessidade de sustentabilidade, chegar num momento em que a conta fecha. Mas, em não fechando, pode chegar um momento que não vale a pena, e a concessão é devolvida. Ou vai até 2025 [prazo para vencimento dos contratos de concessão] ou devolvemos antes. Não faz sentido perpetuar algo que não tem retorno para a empresa”, resumiu.

Enquanto as regras não mudam, a operadora terá de avaliar se acelera ou não o desembarque da concessão. Pode não valer à pena, diz, continuar a investir R$ 1 bilhão ao ano, “por mais dois, três anos”, comprometendo os resultados da nova Oi, que reunirá a base de clientes do grupo.

A seu ver, Minicom e Anatel têm tempo hábil para que a operadora reconsidere a perspectiva de devolução, uma vez que a execução do plano de separação estrutural irá até 2022. Até lá, não haverá movimento de saída da concessão.

Estratégia de migração de clientes

Para garantir que a separação estrutural das empresas e ativos dentro do grupo não resulte em problemas regulatórios, Abreu contou que a tele vem adotando uma série de precauções. A começar pela separação em uma unidade isolada dos ativos em fibra pelos quais não passam nenhum um bit de chamada fixa.

Ele lembrou que, pela legislação em vigor, são considerados bens reversíveis aqueles usados em alguma proporção para o STFC. A nova InfraCo, empresa que vai reunir a infraestrutura mais moderna da Oi, baseada em fibra óptica, não terá nada de cobre. Também não vai usar quaisquer centrais telefônicas da concessão. E clientes que tenham em casa cobre, ou um mix de fibra com telefone em cobre, estão sento incentivados a migrar completamente para a fibra.

“Posso me recusar a investir em cobre, a vender banda larga em cobre. Temos de endereçar de duas formas: migrando cliente e parando de vender onde não precisa. Fazendo fibra e tirando o cobre completamente do serviço. Como não vou ter mais banda larga em cobre, não vai ter obrigação de concessão sobre minha banda larga”, exemplificou.

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