Oi chega a acordo em disputa de ativos na África


A Oi comunicou ao mercado ontem à noite, 16, que chegou a um acordo para encerrar disputa de acionistas na Africatel, operadora da qual possui 75% na África. O acordo foi firmado com a Samba Luxco, que detêm 25% do capital da Africatel.

Pelos termos firmados, a Samba aceita encerrar processo arbitral iniciado contra a subsidiária da Oi na África que responde pelos ativos locais. Para resolver a questão, foi assinado um contrato de permuta de ações, pelo qual a Samba desiste de cobrar na Justiça ressarcimento por violações ao acordo de acionistas que teriam ocorrido até agosto de 2007.

A Samba também aceita renunciar a direitos de aprovação que possui na Africatel e transferirá 11 mil ações, no valor de € 1 cada, do capital social da Africatel para a subsidiária da Oi no continente. Com isso, a Samba reduz a participação a 14%. Em troca, a Africatel vai entregar para a Samba 34% do capital detido na operadora Mobile Telecommunications Limited, da Namíbia.

O acordo ainda precisa do aval dos reguladores de mercado e telecom dos países em que as empresas atuam. O acordo deve facilitar a venda dos ativos da Africatel, que estava emperrada em função do conflito com a Samba. A Oi tenta se desfazer desses ativos, oficialmente, desde setembro e 2014.

Mas não elimina, no entanto, todas as disputas que tem no continente. A concessionária brasileira ainda precisa resolver o conflito com a Unitel, da angolana Isabel dos Santos, sobre quebra de contrato com acionistas em função da fusão com a Portugal Telecom.

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