O sumidouro de tráfego será mantido


Apesar das constantes reclamações das concessionárias de telefonia fixa, que alegam que só elas pagam a conta do sumidouro de tráfego provocado pelos provedores de acesso à internet por linha discada, a Anatel não vai mudar as regras. Vai apenas amenizar os valores a serem repassados. O regulamento de remuneração de rede do STFC deverá …

Apesar das constantes reclamações das concessionárias de telefonia fixa, que alegam que só elas pagam a conta do sumidouro de tráfego provocado pelos provedores de acesso à internet por linha discada, a Anatel não vai mudar as regras. Vai apenas amenizar os valores a serem repassados.

O regulamento de remuneração de rede do STFC deverá entrar na pauta do conselho diretor ainda este mês, e irá manter a regra do bill and keep com remuneração a partir do desbalanceamento de tráfego de 45% e 55%. Mas vai estipular, também, uma redução de 30% no valor da tarifa de rede a ser paga durante o período de modulação horária.

No relacionamento entre as empresas de STFC, o pagamento pelo uso da rede da outra empresa (quando um usuário liga para o usuário que tem o número de telefone de outra empresa) só começa a ser praticado quando o tráfego sainte é superior a 55% do tráfego total cursado, quando, então, a empresa paga à outra operadora a TU-RL (tarifa de rede local). E, como as concessionárias têm muito mais usuários, as empresas entrantes passaram, então, a firmar acordos com os provedores de acesso à internet para que, vinculados às suas redes, promovessem campanhas para estimular que os usuários das concessionárias se “pendurassem” nas ligações locais, incentivando esse desbalanceamento. Essa relação torna-se vantajosa para as entrantes porque, nos finais de semana e madrugadas, períodos conhecidos como modulação horária, os usuários pagam apenas um pulso (ou dois minutos, a partir de março), independentemente do tempo da ligação, mas as concessionárias precisam pagar tarifa de rede por minuto. A Anatel entendeu que não poderia mudar essa relação, sob risco de acabar com a concorrência, já pequena, na telefonia local.

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