O SGB será criado este ano e terá três satélites


10/03/2006 –  Até o final de abril, a AEB (Agência Espacial Brasileira) deverá assumir a coordenação do projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro e, a partir daí, espera-se que ele seja oficialmente criado como um programa de governo, com previsão no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2007 e rubrica no orçamento do ano que vem. A …

10/03/2006 –  Até o final de abril, a AEB (Agência Espacial Brasileira) deverá assumir a coordenação do projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro e, a partir daí, espera-se que ele seja oficialmente criado como um programa de governo, com previsão no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2007 e rubrica no orçamento do ano que vem. A primeira etapa do projeto, que era a de especificação, já foi concluída pela empresa Atech Tecnologias Críticas e pelo CPqD, com a ajuda do grupo de trabalho formado no governo e integrado pelos ministérios da Defesa, Comunicações e Ciência e Tecnologia. O nascimento oficial do SGB deverá ser a principal medida tomada pelo Executivo este ano em relação ao projeto, até porque não há recursos orçamentários previstos para outras ações. O documento final de especificação aponta algumas mudanças no SGB em relação à proposta inicial. Serão necessários três satélites — e não dois como chegou a ser divulgado — que vão operar nas bandas C, X, L e Ku e serão utilizados para controle do tráfego aéreo, produção de informações meteorológicas e comunicação militar para defesa estratégica. Segundo o coronel Paulo Pietroluongo, secretário-executivo da Comissão de Implantação do Sistema Militar de Comunicação por Satélite do Ministério da Defesa, o acréscimo de mais um satélite permitirá que eles tenham um tamanho menor, o que facilita a execução do projeto, e que pelo menos um deles seja lançado da base de Alcântara, no Maranhão. Mas em contrapartida, o custo do projeto também subiu de US$ 600 milhões para US$ 650 milhões.

Pietroluongo explica que caberá à AEB definir se o Brasil comprará os satélites ou se eles serão desenvolvidos por pesquisadores brasileiros, ou em cooperação com outros países. A Rússia já disse que tem muito interesse no projeto, mas não há nenhum acordo fechado ainda. Conforme o coronel, o mais viável é que o Brasil compre os satélites. “Poderíamos desenvolvê-los apenas parcialmente, não totalmente”, diz. Também será preciso decidir se será criado um órgão de governo para gerenciar o SGB ou se será feito um convênio com uma empresa privada para que ela execute esse serviço, modelo adotado em alguns países do mundo como a Espanha.

Objetivo estratégico
O que já está claro é que o SGB terá o objetivo essencial estratégico e não comercial. Ou seja, não há a intenção do governo de formar uma empresa estatal para prover serviços de satélite comercialmente no mercado. Mas o projeto ajudará o governo a reduzir seus custos com o aluguel de transponders. Pietroluongo cita, como exemplo, o caso da banda X, de uso exclusivo militar. O Ministério da Defesa terá que pagar à Star One um aluguel pelo uso da banda X e, com o SGB, esse custo seria eliminado. O SGB também poderia abriar o projeto Gesac, do Ministério das Comunicações.

Pelo cronograma da especificação, a previsão é que, em 2007, sejam feitos o edital, a seleção e a negociação dos satélites e lançadores. E, entre 2010 e 2012, os três satélites sejam lançados. A meta anterior do governo era que eles fossem lançados antes de 2010 para que o Brasil pudesse cumprir, de imediato, o acordo internacional assinado no âmbito da ICAO (International Civil Aviation Organisation), que dita as normas do tráfego aéreo internacional. Esse acordo exige dos países o controle do tráfego aéreo por satélites geoestacionários. Segundo o coronel, as datas estabelecidas pela ICAO não são extremamente rígidas e podem ocorrer atrasos. Ele avalia que o país poderá alugar um satélite para cumprir o acordo, até que o SGB seja lançado.

Se a pressa não é necessária para cumprir os acordos com a ICAO, o mesmo não se pode dizer da coordenação das posições orbitais junto à UIT (União Internacional de Telecomunicações). “As posições orbitais são uma aspecto crítico”, aponta Pietroluongo. A coordenação das posições orbitais junto à UIT cabe à Anatel, que, em função das indefinições do SGB, ainda não oficializou a posição brasileira. “Já deveríamos ter começado”, alerta o coronel. Ele lembra que o arco orbital está bastante congestionado no mundo e se o Brasil demorar muito para solicitar a coordenação, poderá até perder as posições a que tem direito, porque outros países poderão solicitá-las.

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