O que o setor de telecom quer do próximo governo


Florianópolis – Hoje, 2 de outubro, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realizada na capital de Santa Catarina, foi apresentado aos presentes – prestadores de serviços e indústria – documento intitulado “O setor de telecomunicações e o próximo governo”, fruto de debates de mesa redonda realizada em 12 de …

Florianópolis – Hoje, 2 de outubro, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realizada na capital de Santa Catarina, foi apresentado aos presentes – prestadores de serviços e indústria – documento intitulado “O setor de telecomunicações e o próximo governo”, fruto de debates de mesa redonda realizada em 12 de setembro de 2006, em São Paulo, que reuniu representantes de diversos segmentos do setor de telecomunicações, do Parlamento e da sociedade para discutir as principais questões pertinentes à área de telecom, seus problemas e desafios. O encontro foi organizado pela Momento Editorial e pela Provisuale, e a consolidação dos debates e das propostas foram feitas pela Momento Editorial e Connexa Consultoria.
Já subscrito pela Abinee, Abrafix e Telebrasil, um documento final deverá ser entregue, dentro de uma semana, aos dois candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais. Ainda objeto de algumas modificações, o objetivo das propostas é garantir o desenvolvimento do setor e ampliar e melhorar os serviços levados à sociedade.
Prioridades
1- Fomentar a prestação de mais e novos serviços à população, aproveitando as oportunidades trazidas pela convergência tecnológica que permite potencializar as redes já existentes;
2 – Definir políticas públicas, e intensificar as já existentes, para garantir a universalização do acesso e permitir a massificação dos serviços de interesse público;
3 – Estimular o desenvolvimento do setor, não só para modernizar a infra-estrutura já disponível, como para desenvolver o parque industrial existente;
4 – Garantir a segurança jurídica e a previsibilidade das regras, fundamentais para o estímulo ao investimento;
5 – Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento nacionais, com foco em matrizes tecnológicas aderentes ao cenário da convergência, e às políticas públicas setoriais.

Desafios

Entre os importantes desafios para o governo que assumirá em 2007, mas também para o setor de telecomunicações, está a combinação de políticas, ações e atividades que levem à generalização e aprofundamento da convergência tecnológica, juntamente com a massificação da banda larga no país. O papel indutor do Estado na formulação das políticas públicas deve estar combinado com as ações e atividades da indústria do setor de telecomunicações, seja em parcerias em projetos, seja em mesas de negociação.
Dessa forma, o objetivo do documento é contribuir para buscar soluções eficientes e eficazes na elaboração de um projeto de desenvolvimento para o país na perspectiva da inclusão social, da acessibilidade dos cidadãos aos serviços de telecomunicações e da competitividade nacional.

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