O governo de São Paulo quer uma rede intragov no modelo PPP


{mosimage}Com uma receita bruta de R$ 450,8 milhões e lucro líquido de R$ 18,2 milhões 2008, a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) é a empresa esponsável pela gestão operacional da rede intragov do governo do Estado de São Paulo. Nessa função, está envolvida nas negociações entre o governo de São Paulo, o Ministério das Comunicações e a Telefônica, no programa de troca de metas que prevê a conexão de todas as escolas públicas do país. Nesta entrevista, seu presidente, Leão Roberto Machado de Carvalho, conta como estão as negociações e onde está o impasse; e comenta a licitação em andamento para a continuidade dos serviços da rede intragov, que hoje envolve um contrato de R$ 250 milhões (por cinco anos) com a Telefônica. Antecipa também que o governo estuda um modelo de PPP para substituir esse contrato futuramente.


Com uma receita bruta de R$ 450,8 milhões e lucro líquido de R$ 18,2 milhões em 2008, a

Prodesp (Companhiade Processamento de Dados do Estado de São Paulo) é a empresa responsável pela gestão operacional da rede intragov do governo do Estado de São Paulo. Nessa função, está envolvida nas negociações entre o governo de São Paulo, o Ministério das Comunicações e a Telefônica, no programa de troca de metas que prevê a conexão de todas as escolas públicas do país. E tem aí um grande desafio: convencer as partes envolvidas de que a conexão usada nas escolas paulistas de 512 kbps, na média, é melhor do que a velocidade de 1 mega ofertada no programa do governo federal. Mais do que técnica, a disputa também é política, pela paternidade do programa. Nesta entrevista, seu presidente, Leão Roberto Machado de Carvalho, conta como estão as negociações e onde está o impasse; e comenta a licitação em andamento para a continuidade dos serviços da rede intragov, que hoje envolve um contrato de R$ 250 milhões (por cinco anos) com a Telefônica.

No cargo desde 2007, Leão Carvalho, engenheiro de produção e doutor em administração de empresas, conta que a Prodesp está desenvolvendo um portal para fazer a gestão operacional do novo contrato, que vai vigorar de 2011 a 2015; revela que o governo estuda um modelo de PPP para substituir esse contrato futuramente, e compartilha da idéia do titular da SLTI, Rogério Santanna, de construir uma infovia pública nacional.

Tele.Síntese No acordo de troca de metas, entre governo e as operadoras, ficou acertado que ao invés de instalar PSTs (Postos de Serviços Telefônicos), as operadoras ficariam obrigadas a levar conexão em banda larga às escolas públicas. No caso de São Paulo, o governo diz que essas escolas já estão conectadas pela Rede Intragov, o que criou um impasse no programa. Como estão as negociações?
Leão Carvalho – É uma negociação tripartide, que envolve o governo federal, na figura do Ministério das Comunicações, evidentemente a Telefônica, que é a prestadora de serviços em São Paulo, e o  governo de São Paulo. Eu diria que as negociações estão andando, mas não consigo dizer em que fase elas estão, mas posso dizer que estão bem encaminhadas.

Tele.Síntese – Qual a proposta de vocês, o que o Estado reivindica na negociação?
Leão – Em primeiro lugar, temos que ter um parecer técnico, ou uma exposição, no qual o governo federal e a Telefônica concordem conosco que, efetivamente, o nosso modelo é melhor que o Speedy nas escolas. O nosso modelo é baseado em links dedicados à rede intragov de várias capacidades diferentes, que vão de 128 Kbps – praticamente ninguém mais usa essa velocidade, o nosso padrão é meio mega – até 8 megas. Hoje, a maioria das escolas tem velocidade de 512 Kbps. O modelo do governo federal, no caso de São Paulo, é o serviço Speedy em banda larga e seria teoricamente de 1 mega. Agora, existe uma diferença fundamental: o Speedy é compartilhado com todos os clientes da Telefônica, então esse 1 mega não é exclusivo, é compartilhado. O nosso, embora tenha nominalmente capacidade menor, ele é exclusivo. A analogia que a gente tem usado muito na Prodesp e no governo é a seguinte: imagina que você tem uma rodovia com oito pistas mas que todo mundo usa, então, tem dias que entope, que o trânsito está ruim; e aí tem uma estradinha de uma única pista que vai para o seu sítio, mas que só você usa, então você consegue desenvolver uma velocidade muito maior. Nossa avaliação é de que, economicamente, é mais viável trabalhar com meio mega exclusivo, do que com 1 mega compartilhado. No fundo é essa a questão, além disso, o nosso link tem uma qualidade de segurança muito maior, porque toda a gestão é a mesma dada a todos os links administrativos do Estado.

Tele.Síntese – Mas a idéia do governo de São Paulo é negociar com a Telefônica, ter um desconto nos serviços da rede intragov? De quanto são hoje esses gastos?
Leão – Isso, exatamente. Queremos aproveitar essa oferta montando algum tipo de negociação onde na nossa conta de telefone para as escolas anual deveria cair de X para Y, porque estamos usando essa oferta feita via governo federal. Esse é o nó que temos que desatar. A conta de telefone anual da Secretaria de Educação é por volta de R$ 13 milhões. O uso hoje da intragov é compartilhado, tem o acesso a internet e o fluxo de dados administrativo. A oferta do governo federal não se estende ao fluxo de dados administrativo, só contempla acesso a internet. Então, em algum ponto da rede, temos um servidor de internet que identifica todos os pacotes de acesso que entram via intragov e viabilizam esse pacote para a internet.

Tele.Síntese – Se não for possível um acordo nesse sentido, vocês têm interesse em adotar um modelo semelhante ao do Estado do Rio de Janeiro, que também já tinha pontos de acesso nas escolas e negociou com a Oi a instalação dos links em outros locais ainda não atendidos?
Leão – Aí temos outro problema. É que fomos eficientes demais no passado e todas as escolas estão  conectadas à rede, hoje são 5,4 mil escolas no Estado, todas com acesso a internet. Fora isso, estimamos que a a troca de switches vai custar R$ 34 milhões, ou seja, teríamos que gastar isso para entrar no programa do governo e levaríamos mais de dois anos para zerar o investimento inicial. O que isso reflete? Que temos que fazer um investimento que já fizemos, cujo retorno levará quase três anos e que teremos um serviço que só cobriria a internet e não o acesso administrativo. É por isso que paramos e decidimos estudar melhor qual o formato para o Estado de São Paulo. Acabamos virando um estado fora de curva na tratativa da troca de metas.

Tele.Síntese – A Prodesp colocou em consulta pública a proposta de edital para a rede intragov do Estado. Além da Telefônica, quais players manifestaram interesse e qual o cronograma da licitação?
Leão – Telefônica e Embratel com certeza. Encerramos a consulta pública esta semana e agora vamos avaliar as sugestões para finalizar o edital e, posteriormente, fazer a licitação. O atual contrato vai até 2011 e o próximo também será de cinco anos.

Tele.Síntese –
Em razão do problema com a Telefônica, no ano passado, quando o governo do Estado foi um dos clientes afetados pela pane no sistema da Telefônica, e ficou sem a transmissão de dados, o edital para a intragov prevê a contratação de mais de um fornecedor para ter um sistema de redundância opcional?
Leão – O edital traz algumas modificações. Nós começamos a pensar em fazer um edital para duas operadoras, mas na prática se mostrou inviável. Fizemos algumas modificações, por causa do problema na internet que tivemos com a Telefônica e estamos considerando algumas estratégias diferenciadas de redundância. Por exemplo, ter possibilidade até de Frame Relay como redes independentes contratadas em alguns pontos estratégicos. Em termos de tecnologia é até "andar para traz", mas em alguns pontos a idéia é trabalhar até com linha discada como possibilidade de redundância; em alguns pontos exclusivos estamos pensando em modens externos (delegacias, postos Poupatempo, por exemplo). Os hospitais hoje tem suas redes próprias internas, mas na delegacia é complicado porque está online conosco. O mesmo acontece com o Poupatempo. Algumas agências têm acesso direto, outras trabalham online, então temos que resolver isso.

Tele.Síntese –
No novo contrato vocês vão adotar níveis mais rígidos de controle do serviço (SLA)?
Leão – Hoje o contrato com a Telefônica já prevê multa. Eu diria que vamos aumentar o grau de precisão, estamos desenvolvendo para o novo contrato, aqui na Prodesp, um portal que a Telefônica deveria ter desenvolvido, mas não desenvolveu direito até hoje. É um portal onde ela reporta tudo que está acontecendo, as ações em curso e as falhas que o sistema apresentou. E nós usamos as informações desse portal para fazer a gestão operacional do contrato. Só que o portal hoje tem falhas, ela ainda não conseguiu montar esse portal de forma adequada, então a Prodesp está desenvolvendo esse portal e ficará mais fácil e mais preciso fazer esse controle.

Tele.Síntese – O contrato com a Telefônica vigora até quando e contempla que níveis de serviços?
Leão – Esse contrato vence em janeiro de 2011 e contempla três níveis de links. Tem links para o Estado, para a administração (no total, o contrato estabelece a instalação de 17 mil links, 14 mil já instalados, o restante previsto até 2010); o segundo tipo contratual de links é a instalação de um link para cada prefeitura do Estado (a prefeitura pode contratar, a preço de intragov, um link para o município), então, os 645 municípios podem ter esse serviço, o uso ou não fica a critério de cada um; o terceiro nível contratual é o social, neste caso, a Telefônica tem que instalar o link e cobra apenas pelo serviço (a instalação gratuita é limitada em mil links).

Tele.Síntese – Esse modelo será preservado no novo contrato?
Leão – Sim. O que muda na licitação em andamento é a questão da redundância, que será ampliada, e a expansão da banda larga. Estamos trabalhando num modelo de PPP (Parceria Público-Privada), mas para o futuro. Nesse modelo, em primeiro lugar, aumentaria o prazo do contrato para 20 anos e não mais cinco anos, o que aumentaria a atratividade para outras empresas mundiais participarem. Mas, num modelo PPP temos dificuldade até em definir o objeto, então vamos fazer pela licitação 8.666, e em paralelo fazemos o estudo técnico, jurídico, processual para definir como montar essa PPP.

Tele.Síntese –
Quem está envolvido no desenho desse novo modelo?
Leão – A Secretaria de Planejamento, a própria Prodesp, consultorias especializadas. Estamos estudando, mas é uma questão complexa, não é um projeto para curto prazo.

Tele.Síntese –
Além de fazer a gestão operacional do contrato da rede intragov, e prestar serviços para os órgãos do governo, a Prodesp faz desenvolvimento de sistemas e presta outros serviços. Quais são as metas para este ano?
Leão – A Prodesp é uma empresa pública, que trabalha com o desenvolvimento e operação de sistemas. Também é a gestora de dois grandes programas do governo, o Poupatempo e o Acessa São Paulo. Todas as demandas administrativas que vem de programas do Estado recaem na Prodesp. Temos 2 mil pessoas trabalhando aqui, 600 desenvolvendo sistemas, e uma parte trabalhando na gestão. Paralelamente, trabalhamos com mais de 130 sistemas de informação no Estado inteiro, esses sistemas estão em vários estágios de tecnologia (atualização, manutenção periódica) e existem demandas novas — uma recente é o programa Emprega São Paulo. Já desenvolvemos e implementamos alguns módulos desse programa e estamos desenvolvendo outros. Então, temos grandes sistemas como esse em desenlvolvimento, sistemas antigos em renovação. Agora, a meta é cada vez menos ter gente fazendo programação e cada vez mais gente trabalhando com inteligência, em outras palavras, queremos engenheiros de sistemas. No ano passado faturamos R$ 450,8 milhões e a meta é crescer 5% neste ano.

Tele.Síntese – Como o senhor vê a proposta do secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, que defende a construção de uma infovia pública no país, em cima do backbone da Eletronet?
Leão – Isso é sensacional e eu vou mais além. Eu acho que o Estado de São Paulo precisa de um plano de informação, porque senão a gente entra muito na fragmentação de sistemas. Isso existe em plano nacional, estadual, municipal. Essa fragmentação é cara. No fundo a gente perde eficiência, perde dinheiro. Agora tem problemas políticos e a curto prazo é difícil solucionar. Quem faz o plano, quem define o quê? No âmbito da Abep (associação que reúne as empresas estaduais de processamento de dados) a nossa estimativa é de que hoje, no Brasil, o orçamento somado das companhias estaduais é de R$ 1,5 bilhão por ano. Imagine que a gente tenha 30% de fragmentação, isso significa meio bilhão de reais sendo gasto por fragmentação de sistema. O mesmo sistema feito por um estado é desenvolvido por outro, trabalhamos em paralelo. Imagina a intragov do governo de São Paulo sendo usada por todos os municípios do Estado de forma ampla. Agora, imagina isso no plano nacional. A idéia é sensacional. Para se ter uma idéia da economia de escala, veja outro exemplo: o montante do contrato da rede intragov do estado, por cinco anos, é por volta de R$ 250 milhões. Vis a vis, no modelo anterior, no qual os vários órgãos contratavam o próprio serviço, sem usar o poder de barganha do governo, o valor seria por volta de R$ 800 milhões.

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