“O exercício na busca do maior valor pela concessão acabou. Agora, será o preço justo”, diz André Borges


O secretário de Telecomunicações, André Borges, em entrevista ao Tele.Síntese, afirma que o plano de banda larga vai contar com o dinheiro da contrapartida do fim da concessão e dos TACs. E diz que essa contrapartida tem um preço, mas não está calcada no conceito do bem reversível como um visão patrimonialista. Tanto que, para ele, imóvel de concessionária já poderia ter sido vendido há muito tempo.

andre-borges-mcticO Ministério da Ciência, Tecnologia Inovação e Comunicações está elaborando um novo plano de banda larga para o país com a premissa de que o projeto de lei do deputado Daniel Vilela (PL 3453), será aprovado até o final do ano, acabando com a concessão de telefonia fixa. Com o fim das concessões, esse ônus que deixa de existir para as operadoras vai ser revertido em investimentos em banda larga, e são esses os recursos, além das verbas que vierem com os TACs (termos de ajustamento de condutas) criados pela Anatel,  que o governo conta para ampliar a rede de banda larga no país.

Está sendo revisado todo o programa elaborado pela equipe do governo Dilma, porque, explica o secretário de Telecomunicações, Andre Borges, há uma nova concepção, já incorporada no projeto de lei em tramitação na Câmara, sobre o que efetivamente estará sendo pago em contrapartida pelas operadoras pelo fim das concessões. “O exercício de se buscar o maior valor para a concessão, para o bem reversível, e depois a empresa não conseguir cumprir o programado, acabou”, disse ele. “O que se busca, agora, é o justo, o valor exato do benefício que as empresas terão com essa mudança”.

Segundo Borges, o governo sabe que há um benefício para as operadoras de telecom com o fim da concessão, e esse benefício deverá ser calculado pela Anatel, cuja metodologia deverá ser lançada à consulta pública, após a aprovação da nova lei. Mas não está  vinculado aos bens reversíveis, até porque, explica, as empresas precisam desses bens para continuar a prestar o serviço.

“Pode-se adotar diferentes critérios para o cálculo dessa contrapartida a ser paga pelas empresas. Pode ser pelos ativos totais, pode ser pelo patrimônio  líquido (o que seria um desastre, diante da situação de algumas delas). O fundamental é que seja um critério que se transforme em investimento em banda larga e que caiba no bolso do investidor”, afirmou o secretário.

O Plano de Banda Larga

Ainda sem ter a noção exata de quanto será o montante de recursos com os quais poderá contar para o plano de banda larga, Borges sabe, no entanto, que a demanda é bem maior do que a quantia a ser disponibilizada. E , por isso, está refazendo as prioridades.

Está quase convencido, por exemplo, que embora vá priorizar  o fortalecimento do bakchaul, acha que ainda vai ter que instalar rádio de alta capacidade em algumas conexões. E também resolveu contar com a popularização da banda Ka, via satélite, como um dos fatores a serem considerados no mapeamento que está sendo feito. E pretende ampliar o programa Cidades Digitais onde não estiverem presentes os provedores de internet.

Imóveis

Para Borges, o debate sobre se imóvel de concessionária é ou não bem reversível não deveria nem existir. “É claro que a Oi poderia ter vendido seus imóveis, e até teria evitado a situação em que se encontra. Agora, para fazer qualquer coisa, terá que pedir autorização do juiz”, concluiu.

 

Anterior Cingapura testa o primeiro serviço de táxi autônomo do mundo
Próximos PointState Capital dá apoio total a Tanure nas disputas pelo conselho da Oi