O Computador para Todos vai ganhar a conexão perdida


As concessionárias de telefonia fixa vão lançar, a partir de junho, um plano alternativo para acesso à internet por linha discada de 600 minutos/mês, ou dez horas, por R$ 7,50. O plano, embora aberto a todos os interessados, tem, como público-alvo, os clientes do programa do governo federal Computador para Todos, que não têm banda …

As concessionárias de telefonia fixa vão lançar, a partir de junho, um plano alternativo para acesso à internet por linha discada de 600 minutos/mês, ou dez horas, por R$ 7,50. O plano, embora aberto a todos os interessados, tem, como público-alvo, os clientes do programa do governo federal Computador para Todos, que não têm banda larga na residência, mas dispõem de linha telefônica. Se as concessionárias conseguirem, junto ao Confaz, a isenção do ICMS nesse plano, a idéia é ampliá-lo para 900 minutos já que, em média, esse é o tempo de navegação mensal dos internautas que usam linha discada. Ou, então, transferir todo o desconto da alíquota do imposto para o valor do plano de 600 minutos. “Isso ainda será definido, se as negociações com o Confaz prosperarem”, diz José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix, que reúne as concessionárias de telefonia fixa.

A iniciativa de retomar a proposta de um plano diferenciado e mais barato de conexão para o usuário do Computador para Todos, que está atingindo principalmente a classe C e mesmo a D, foi das concessionárias. As negociações anteriores, que previam 15 horas mensais por R$ 7,50, esbarraram em questões legais. As operadoras fecharam o acordo mas queriam oferecer o plano unica e exclusivamente aos integrantes do Computador para Todos. Para isso, seria necessário um decreto presidencial, já que pela Lei Geral de Telecomunicações os serviços têm que ser prestados em condições isonômicos e só são admitidos descontos por volume. Como havia pareceres no sentido de que a legalidade do decreto poderia ser questionada, ele  acabou engavetado. E o PC Conectado, nome anterior do Camputador para Todos, virou PC Desconectado.

Com o sucesso do programa, que envolve isenção fiscal para a produção e financiamento em condições especiais para a comercialização dos micros de até R$ 1.400,00 que atendam a uma configuração mínima de hardware e pacote de software, as concessionárias decidiram rever sua posição. Reduziram o tempo de navegação em 1/3, de 15 para 10 horas, mantendo o mesmo valor de R$ 7,50 — ou seja, o minuto do plano alternativo ficou 33% mais caro —, mas abriram mão de qualquer alteração na legislação. O que significa que serão obrigadas a oferecer o plano para qualquer cliente de linha discada.

Embora admitam que vão perder receita com a migração de usuários para o novo plano alternativo de linha discada, as concessionárias esperam conquistar novos usuários para compensar eventuais perdas. Mas o objetivo maior da proposta formalizada ao governo é não ficar fora de um programa que, junto com os incentivos fiscais para computadores de até R$ 2.500,00, estimulou a queda do preço do micro no país, e elevou as vendas em 50% em 2006, quando devem ter sido comercializadas 9 milhões de unidades. O plano alternativo está previsto para junho, mas poderá ser lançado em maio em algumas regiões do país. Não sai antes porque as concessionárias estão envolvidas com o processo de conversão de pulso para minuto.

Anterior Tribunal também critica fiscalização e regulação da agência
Próximos Rating da Vivax continua positivo