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Regulação

Os três caminhos propostos para o desenvolvimento do OpenRAN no Brasil

Anatel apresentou nesta quarta,1º, as principais conclusões do estudo iniciado em 2021, que busca, entre outros pontos, avaliar a necessidade de adequação regulatória.
Os três caminhos propostos para o desenvolvimento do OpenRAN no Brasil Foto: Reprodução/Anatel
Anatel e representantes da UnB apresental conclusão do TED OpenRAN | Foto: Reprodução/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quarta-feira, 1º a conclusão do Termo de Execução Descentralizada (TED) sobre OpenRAN. O relatório final aponta três caminhos que podem ser adotados pelo país a nível regulatório e de políticas públicas. 

O OpenRAN é o conceito de redes de rádio desagregadas, com componentes que permitem às operadoras escolher e combinar equipamentos de diferentes fornecedores. Embora já exista iniciativas de testes no país, a implementação ainda não ocorre. 

Os estudos foram iniciados em 2021, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com objetivos que incluem avaliar a necessidade de adequação do modelo regulatório da Anatel. Os três caminhos apontados foram:

  1. No âmbito jurídico-normativo: “a construção de um marco legal e/ou regulamentar para fomentar o 5G e o OpenRAN (com ênfase em redes de pesquisa e centros dedicados)”;
  2. No âmbito de gestão e política nacional: “a consolidação de fontes de fomento em duas linhas específicas – pesquisa científica, tecnológica e inovação, bem como comendo empresarial inovador”;
  3. No âmbito da regulação: “foco na construção de instrumentos regulatórios  responsivos para aferir e prospectar  soluções de inovação em OpenRAN, no 5G e em gerações futuras”.

Os resultados do TED OpenRAN foram apresentados pelo superintendente executivo da Anatel,  Abraão Balbino. Durante a exposição, ele destacou entre os principais pontos para estimular o OpenRan: a necessidade de capacitação de profissionais; a criação de ambientes neutros que permitam a inovação e experimentação; aumentar a capacidade de captar recursos (a serem investidos na capacitação e nos ambientes de inovação) e a definição de políticas públicas consistentes e de longo prazo. 

Entre os principais fatores que impedem a implementação do OpenRAN, Balbino ressaltou a falta de fornecedores e entre os aspectos que contribuem para o cenário, mencionou a competitividade. 

Questionado sobre os resultados após a exposição, o superintendente reforçou que a formação de capital humano deve ser o ponto de partida, com conhecimentos que precisam ser agregados a áreas como economia de dados e Inteligência Artificial. 

“No nosso entendimento, há necessidade urgente de formação de talentos no que nós estamos chamando de era digital. Nós entendemos que os conhecimentos tradicionais de telecomunicações não serão suficientes para que os profissionais brasileiros se insiram nesses novos cenários”, concluiu Balbino. 

A íntegra do relatório final ainda não foi publicada pela Anatel.

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