O Brasil quer lançar três novos satélites geoestacionários


{mosimage} O Ministério da Defesa irá repassar para a Agência Espacial Brasileira (AEB) a coordenação do projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). A intenção é lançar três satélites nacionais até 2011. Conheça os planos da Defesa nesta entrevista do coronel Paulo Pietroluongo, secretário-executivo da Comissão de Implantação do Sistema Militar de Comunicação por Satélite do Ministério da Defesa, que fala também sobre as negociações com a Star One.

O Ministério da Defesa irá repassar para a Agência Espacial Brasileira (AEB) a coordenação do projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). A intenção é lançar três satélites nacionais até 2011. Conheça os planos da Defesa nesta entrevista do coronel Paulo Pietroluongo, secretário-executivo da Comissão de Implantação do Sistema Militar de Comunicação por Satélite do Ministério da Defesa, que fala também sobre as negociações com a Star One.

Tele.Síntese – Como está o projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB)?
Paulo Pietroluongo – A Atec Tecnologias Críticas e o CPqD desenvolveram, durante 2004 e 2005, a especificação básica. Ela está pronta. Ela estabelece como vai ser o sistema, qual o tipo de satélite, as suas cargas úteis, etc. Esse projeto começou  para atender à Aeronáutica, para aplicação no sistema de controle de tráfego aéreo chamado CNS/ATM.

Com o seu desenrolar, chegou-se  à conclusão  que seriam necessários  três satélites, utilizados para produção de informações meteorológicas, controle de tráfego aéreo e  banda X militar. O projeto nasceu para atender ao controle de tráfego aéreo e,depois, constatou-se que seria bastante interessante incluir uma carga de uso militar, a banda X,  para a defesa estratégica. Essa faixa de freqüência de satélite é de uso exclusivo militar, que hoje está prevista apenas no satélite da Star One.

Tele.Síntese – Não seriam apenas dois satélites?
Pietroluongo – Inicialmente, seriam dois. No desenrolar do projeto, constatou-se  a necessidade de três satélites,  para atender às necessidades  meteorológicas. O terceiro será um margeador meteorológico. Com três, os satélites ficariam menores, permitindo o  lançamento de pelo menos um deles a partir da base de Alcântara.
 
Tele.Síntese – Com essa especificação, o projeto, então, está pronto?
Pietroluongo – Esta é a apenas a especificação básica, não é a completa. Essa especificação está sendo enviada para Agência Espacial Brasileira (AEB), que passaria a coordenar o projeto. O documento ainda não está oficialmente com a Agência. Estamos estudando  para que ele fique com a Agência. O SGB ainda não é um projeto de governo, pois não está oficializado. Só conseguimos recursos – no valor de R$ 10 milhões, provenientes do Funttel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) – para a sua especificação . Mas não há recurso assegurado no Orçamento para o projeto.  Não há recursos para esse ano e nem para ano nenhum, por enquanto. Ele está previsto  no PNAE (Programa Nacional de Atividades Espaciais), mas não está  no orçamento. A AEB deverá  incluí-lo no PPA (Plano Plurianual).

Como é um projeto grande, tem que ser um projeto de governo. Hoje, é um projeto entre os ministérios da Defesa, Comunicações e Ciência e Tecnologia. Mas não é um projeto de governo, não tem uma ação específica no PPA para ele.

Toda a articulação política, que inclui a definição de como seria o projeto, do que seria desenvolvido no Brasil e o que seria comprado, ficaria a cargo da AEB. Essa é a segunda etapa. A primeria etapa foi cumprida, com recursos do Funttel, e coordenada pelo CTA (Comando da Aeronáutica). Enquanto não estiver previsto no PPA,  ele  não existe.  Nenhum dos ministérios quis ficar com o projeto pois ele iria pesar no orçamento. O Ministério da Defesa queria adotá-lo, mas, para isso,  teria que tirar dinheiro de seu orçamento, o que seria  muito difícil, pois são grandes somas de recursos. Se o projeto for para a AEB, ela vai buscar os recursos.

Tele.Síntese – Com três satélites, o custo do projeto também muda? O orçamento inicial era de US$ 600 milhões.
Pietroluongo –  Esse custo subiu um pouco, mas não foi tanto. Deverá ficar em  US$ 650 milhões.  

Tele.Síntese – Quais serão os próximos passos?
Pietroluongo – O próximo passo seria a oficialização da Agência como coordenadora desse projeto.

Tele.Síntese – O Brasil teria condições de desenvolver os satélites?
Pietroluongo – Desenvolver totalmente, não. Mas  poderia desenvolver parte dele. Se tivéssemos condições estaríamos desenvolvendo, concorrendo e vendendo. São poucas as empresas que fazem isso no mundo.

Tele.Síntese – Quais seriam, então, as alternativas?
Pietroluongo – Poderemos comprá-los. A Star One está lançando o primeiro satélite da série C1, que vai substituir o B1, e irá comprá-lo da Alcatel. Mas, também, podemos fazer acordos com outros países. A Rússia  já manifestou várias vezes interesse em participar desse projeto. Mas não há nada definido.

Tele.Síntese – O lançamento poderia ser feito aqui?
Pietroluongo – A intenção é que, pelo menos um, seja lançado de Alcântara, no Maranhão, mas dependerá do satélite, do peso, da época, das condições do campo de Alcântara.

Tele.Síntese – A idéia de os satélites prestarem serviços de telecomunicações para o próprio governo ou de se criar uma empresa estatal para prover serviços de telecomunicações, como ficou?
Pietroluongo – O SG B prestará serviços para a banda X de comunicações militares, para o controle de tráfego aéreo, banda L, alguns serviços em banda KU, e em áreas onde não há  demanda comercial,  como na Amazônia, onde a cobertura não é muito boa. Ele não tem objetivo comercial, de concorrer e tirar serviços da iniciativa privada.

O objetivo do SGB seria estratégico. No caso das comunicações militares deixaríamos de ter alguns custos. Por exemplo, vamos ter que alugar  transponder banda X para continuar tendo banda X. Com esses satélites,  deixaríamos de ter esses custos.
Com o SGB, não precisaremos alugar os transponders para uso militar.  Outras comunicações de outros órgãos de governo, não estão previstas no SGB. Mas o projeto Gesac, do Ministério das Comunicações, poderia, por exemplo, trafegar por esse satélite. A princípio, não há nenhum objetivo de formar uma concorrência com a iniciativa privada ou uma empresa. Seria um satélite de Estado, e não  uma empresa para vender serviço.

Tele.Síntese – Há um acordo internacional que vence em 2010, que diz respeito a tráfego aéreo. O Brasil precisaria ter um satélite geoestacionário, caso contrário, terá que alugar  a capacidade de algum satélite estrangeiro . Esse acordo internacional tem prazo para vencer?
Pietroluongo – É o sistema CNS/ATM, novo sistema de controle de tráfego aéreo a ser adotado internacionalmente por meio de acordos internacionais estabelecidos no âmbito da ICAO (International Civil Aviation Organisation), organismo internacional que controla o tráfego aéreo. O Brasil tem um compromisso, a partir de 2010, de fazer parte desse sistema CNS/ATM e, para isso, precisa de um satélite geoestacionário. Mas se o país não tiver satélite, terá que alugá-lo, para fazer parte desse sistema.

Tele.Síntese – Para isso, em 2010, o SGB já teria que estar lançado. Dará tempo?
Pietroluongo – 2010 é uma data inicial. Naturalmente, pode ser 2011. Esses acordos internacionais não são extramente rígidos, pequenos atrasos podem ocorrer. O Brasil poderia, por exemplo, alugar inicialmente a capacidade em um satélite estrangeiro e,  depois, ter seu próprio  satélite. Alugar por um pequeno período,  não seria empecilho.

Tele.Síntese – Como está o cronograma do projeto?
Pietroluongo – A previsão é de lançamento do edital, seleção e negociação dos satélites  em 2007. Entre 2008, 2009 e 2010 há a previsão de assinatura dos contratos para que os satélites possam ser lançados entre 2011 e 2012. Mas tudo vai depender dos próximos passos.

A idéia era ter uma definição este ano, mas, como  não há  recursos, ele  não foi incluído no PPA, o que significa que não será tomada qualquer medida este ano. A implantação do projeto fica  para o ano que vem.

Tele.Síntese – Dará tempo de definir, construir e lançar até 2011?
Pietroluongo – Acho que sim. Gasta-se, em média, três anos para aquisição e assinatura dos contratos.  Se a opção for desenvolver um satélite totalmente no Brasil, aí vai demorar muito tempo.

Tele.Síntese – E a coordenação das posições orbitais com a UIT?
Pietroluongo – É a Anatel quem faz isso.

Tele.Síntese – Essa questão já está equacionada?
Pietroluongo – Ainda não. As posições orbitais são uma aspecto crítico, pois não há sobras.  O arco orbital está bastante congestionado e há poucas posições livres. Se o Brasil demorar muito, pode até perder o que já tem. A Anatel fica segurando, mas ela tem um certo tempo. Algumas posições brasileiras estão para vencer. É um aspecto crítico. Se demorar muito, essa posição livre pode deixar de existir. Fizemos esse alerta na especificação. A posição brasileira existe, mas tem que ser coordenada com a UIT. Se o Brasil demorar, se passar do período a que tem direito,  outro país pode requerer a nossa posição.

Tele.Síntese – Ainda em relação ao SGB, essa especificação precisa ser aprovada pela Casa Civil?
Pietroluongo – É necessária a aprovação presidencial, para que o projeto venha a se concretizar, obter recursos.  Já foi feita uma articulação na Casa Civil. Foi feita uma exposição de motivos, só que a Casa Civil considerou que ela  precisava de mais detalhes e é isso que a AEB vai fazer. Um das atribuições da Agência será essa:  levar à Presidência, para que seja publicada uma exposição de motivos e o projeto seja oficialmente criado, tenha uma rubrica, e entre no Orçamento.

Tele.Síntese – E a projeção econômica do projeto?
Pietroluongo – Temos uma estimativa de que o satélite se pagaria ao longo de 15 anos de vida útil.

Tele.Síntese – Sobre a banda X, como está a situação atual?
Pietroluongo – Usamos os satélites B1 e B2, que são da Star One, cujos contratos foram assinados quando a Embratel ainda era estatal. Por enquanto, não pagamos nada pelo uso dos dois transponders, mas isso vai mudar quando eles terminarem a vida útil, este ano. O C1, que vai substituir o B1, vai ser lançado este ano e, aí, teremos que pagar o aluguel à Star One. Já estamos em conversação, tentando um acordo com a Star One. E o C2 deverá ser lançado no final do ano que vem.

Tele.Síntese – O governo tem alguma preferência para pagar um preço inferior pelo fato de a banda X ser estratégica?
Pietroluongo – Não. A legislação de telecomunicações prevê que a empresa tem que dar prioridade ao governo, não só da banda X, mas às comunicações militares como um todo. Em contrapartida, o governo tem que pagar o preço justo.

Tele.Síntese – Mas é preço de mercado ou inferior?
Pietroluongo – É negociaçã%

Anterior TV digital: mais prazo para negociações de contrapartidas
Próximos CMSW: tarifa única em 1.700 municípios