O Brasil precisa de banda larga para se desenvolver


{mosimage}Com os recursos do Fust, o governo pretende, a partir do ano que vem, levar banda larga a escolas e bibliotecas públicas de todo o país. R$ 600 milhões do fundo serão descongenciados e incluídos no orçamento de 2007. Com essa iniciativa, avalia o coronel Oswaldo Oliva Neto, secretário-geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, será dado o ponta-pé para a construção de uma infra-estrutura capilarizada de banda larga, fundamental para o desenvolvimento do país.

Ainda em junho, o governo pretende editar um decreto que cria um novo serviço público de telecomunicações para prover serviço de conexão à internet, em banda larga, às escolas públicas e bibliotecas públicas de todo o país. O projeto, que vai ser implantado a partir de 2007, vai ser desenvolvido com recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e, pretende, em cinco anos, atender a todas as 190 mil escolas públicas do país.

A notícia da edição do decreto foi dada pelo coronel Oswaldo Oliva Neto, secretário geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, durante sua participação no 60º Painel Telebrasil, realizado no ínicio do junho, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em sua apresentação, o coronel Oliva anunciou que o presidente Lula vai liberar R$ 600 milhões dos recursos contingenciados do Fust para serem incluídos no orçamento de 2007, para dar a largada ao projeto que faz parte de um programa mais abrangente, “Qualidade na Educação”, cujo objetivo é a melhoria da qualidade da educação básica no país.

Este tema foi considerado prioridade número um em três pesquisas realizadas pelo NAE junto a lideranças, especialistas acadêmicos e público em geral, entre 50 temas relevantes que vêm sendo estudados pelo Núcleo dentro de “O Brasil 3 Tempos” – um projeto de Estado para o país, com foco de investimento em setores estratégicos, tais como nanotecnologia, biocombustíveis e TIC, que estabeleceu três datas chave para que os resultados dessa política sejam avaliados: 2007, 2015 e 2022.

Nesta entrevista ao Tele.Síntese, o coronel Oswaldo Oliva Neto diz que a infra-estrutura de telecomunicações é fundamental para o treinamento e qualificação dos professores e para a melhoria do ensino e da formação dos alunos. Considera que o projeto será o ponta-pé inicial para a construção de uma infra-estrutura de banda larga capilarizada pelo território nacional, que considera fundamental para o desenvolvimento do país. Afirma que não é necessário mudar a Lei do Fust para aplicar os recursos nesse projeto. E avalia que os recursos não foram usados até agora por falta de vontade política. Que, em sua opinião, deixou de existir quando o presidente da República determinou o desenvolvimento do projeto “Qualidade na educação”, que contempla a informatização das escolas e bibliotecas públicas, e decidiu alocar os recursos do Fust.

Tele.Síntese – Como o projeto “Qualidade na educação”, que vai usar recursos do Fust, se insere dentro de “O Brasil 3 tempos”?
Cel. Oswaldo Oliva Neto – “O Brasil 3 tempos” tem projetos que foram desenvolvidos por especialistas e colocados em consulta pública. Nessa consulta, queríamos saber qual a importância daquele tema, qual era a probabilidade de ele ocorrer até 2015 ou até 2022 , e o nível do conhecimento do respondente sobre aquele tema. O nivel de conhecimento permitiria, depois, a ponderação das respostas – a dos especialistas teria um peso maior do que a de um leigo.

Na consulta dos 50 temas selecionados, em três pesquisas distintas, a melhoria da qualidade da educação básica foi o tema considerado mais importante. Esses resultados foram levados ao presidente da República, que determinou que iniciássemos, antes mesmo da conclusão do projeto “O Brasil 3 tempos”, um estudo prospectivo de melhoria da qualidade educação. Este estudo foi realizado com especialistas da área da educação, que elencaram as medidas necessárias para tornar a educação básica de qualidade. Agrupamos as propostas e fizemos nova pesquisa, da qual participaram 27 mil pessoas, com cerca de 3 milhões de respostas. Selecionamos, então, quatro temas que, dentro da idéias inovadoras para educação, tinham se destacado: formação inicial e continuada dos professores, inclusão digital das escolas públicas, a melhoria da gestão das escolas , e um movimento nacional pela melhoria da qualidade da educação .

Tele.Síntese – A infra-estrutura de conexão à internet em banda larga é fundamental para a execução do projeto?
Cel. Oliva – Dos quatro temas selecionados, dois, a formação de professores e a inclusão digital das escolas, dependem da existência de uma infra-estrutura de telecomunicações e de conexão à internet. Fomos ver como vialibilizar essas idéias, onde havia recursos para cobrir um projeto de grande porte e caro, e chegamos à conclusão de que o Fust, cujos recursos nunca forma utilizados, poderia ser a ponte lógica para este projeto. Por que? Porque o Fust, imaginado na época de sua criação apenas para a telefonia fixa, foi criado para bancar os custos da universalização do serviço aonde fosse anti-econômico. Já na Lei do Fust foi prevista a sua utilização para dar acesso à internet a escolas públicas e bibliotecas, entre outros. Em metade do território nacional não existe ponto de presença de conexão à internet, muito menos banda larga. Foi aí que montamos o projeto com o uso dos recursos do Fust para fazer a conexão à internet, ou seja, para pagar a inclusão digital de escolas e bibliotecas.

Tele.Síntese – O que está sendo feito para viabilizar o projeto? Quais são os passos?
Cel. Oliva – São três passos institucionais fundamentais. O primeiro é um decreto do Presidente da República criando esse serviço que será um serviço público universalizado cobrindo todo o território brasileiro. O segundo é a definição, pelo Ministério das Comunicações, de políticas públicas para cumprir este decreto. O terceiro grande ator é a Anatel que, recebendo o decreto e as politícas públicas, tem que operacionaliar isso, fazendo a seleção das empresas através de uma licitação pública e, depois, fiscalizando o cumprimento da lei e o pagamento do serviço.

No momento, estamos trabalhando para viabilizar esses três passos institucionais. A Anatel está sendo ouvida para dizer o que precisa para opeacionalizar o projeto; o mesmo procedimento está sendo adotado com o Ministério das Comunicações. Então. nós vamos sair de baixo para cima para que, quando o decreto for assinado, se realize todo esse caminho no menor prazo possível.

Tele.Síntese – Qual é o cronograma possível?
Cel. Oliva – A idéia é começar o projeto em 2007, porque são necessários cerca de seis meses para o processo de consulta pública e de licitação das empresas pela Anatel. É importante que o decreto esteja pronto, agora, em junho, para que ele possa ser contemplado no orçamento de 2007. O presidente Lula quer destinar R$ 600 milhões para o projeto. Com recursos orçamentários garantidos, o projeto tem condições de se desenvolver, independentemente do resultado das eleições. O NAE trabalha sempre a partir do que está no PPA, porque sua missão não é fazer política de governo mas de Estado.

Tele.Síntese – Entre os temas de que o NAE se ocupa está a infra-estrutura, que engloba as telecomunicações. Quais são os desafios do setor, do ponto de vista de vocês?
Cel. Oliva – No caso específico de telecomunicações, entendemos que a conexão de dados em banda larga deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. É impossível imaginar o desenvolvimendo do Brasil, no futuro próximo, sem uma infra-estrutura eficiente de banda larga. Dentro dessa visão, o projeto “Ensino de Qualidade”, que pretende colocar internet nas 190 mil escolas públicas em cinco anos, é um ponta-pé inicial importante em direção à construção dessa infra-estrutura. Colocando a internet na escola, todo o município passa a poder se conectar à rede localmente, sem necessidade de fazer ligação de longa distância.

Tele.Sintese – A meta não é muito ambiciosa já que banda larga, hoje, cobre só as grandes cidades e regiões desenvolvidas?
Cel. Oliva – Os recursos do Fust são compatíveis com essa meta. E mesmo que tivéssemos mais recursos, não seria é muito viável reduzir esse prazo por um detalhe importante: o laboratório das escolas só pode chegar depois que os professores tenham sido treinados para usar o computador; senão, no lugar de ser uma ferramenta importante na educação, vai ser mais um problema para a escola gerenciar. Então, a qualificação de pessoal tem que vir antes da disponibilização dos computadores. Nós, também, estamos querendo, nesse projeto, que o MEC asuma a responsabilidade de criar um grande portal de conteúdo; estruturado, organizado, metodologicamente denso para que, quando o laboratório chegar, a professora poder entrar no portal e dizer assim : “Vou dar uma aula de matemática para o terceiro ano do ensino fundamental. O que tem disponibilizado, que tipo de aula eu posso utilizar”. Porque o laboratório, do nosso ponto de vista, tem duas finalidades distintas: formar e qualificar o jovem para usar a informática e ser usado como ferramenta didática.

Tele.Síntese – Como vocês vão usar essa infra-estrutura de conexão em banda larga e conteúdos em portais para qualificar os professores?
Cel. Oliva – O MEC já tem vários projetos de requalificação de professores, em vários níveis. E deve lançar, em julho, o Universidade Aberta do Brasil.

Na UAB, você vai ter um pólo local, municipal, com uma infra-estrutura de sala de aula, de conexão, de computador, para que cursos de graduação sejam oferecidos. A idéia, na fase inicial, é que esses cursos de graduação acadêmica à distância, na verdade semi-presenciais, dêem ênfase na formação de professores ou na especialização de professores que já têm a graduação. E, além disso, esse curso vai considerar a necessidade de os professores usarem a ferramenta de informática do laboratório como uma ferramenta pedagógica. Eles vão aprender a usar o computador, a fazer consultas na internet, a entrar no site do MEC, a pesquisar no Google. Então, o projeto do laboratório é precedido pelo projeto da UAB, ou projetos semelhantes que qualifiquem professores a receberem computadores nas escolas, darem aula de informática, que é o mais fácil, e darem aula de português, história, geografia, matemática e, assim por diante, usando o laboratório.

Tele.Síntese – Para o Brasil, em 2022, estar entre os 20 países melhores em educação, a meta do projeto, a infra-estrutura necessária se limita à banda larga? Não pensaram em usar a TV Digital?
Cel. Oliva – Nossa contribuição no processo da TV digital é muito pequena. O processo está sendo conduzido pelo Ministério das Comunicações, pelo MDIC, pelo Itamaraty; então, ele tem uma dinâmica própria. Nossa contribuição foi no sentido de que o modelo, a ser adotado na TV digital, contribuísse para a inclusão social, isso é: que sejam disponibilizados canais para a população que facilitem a inclusão, com a oferta de determinados tipos de serviços públicos. Por exemplo, que o cidadão possa marcar sua consulta do INSS na sua TV digital, num canal da TV digital, ao invés de ficar num posto, na fila, como acontece hoje.

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