Luis Minoru – O (alto) custo das telecomunicações no Brasil: esse problema tem solução?


Outro dia me peguei numa discussão sobre a composição do custo dos serviços de telefonia e acesso banda larga à internet no Brasil. Depois de um tempo, percebi que o objetivo da discussão era, na verdade, sanar uma dúvida que assombra muitos brasileiros de diversas classes sociais: os serviços de telefonia e banda larga poderiam ser mais baratos?

Talvez por trabalhar no setor, tive a sensação de que a expectativa dos demais era que eu discorresse sobre os motivos pelos quais os serviços têm o preço que têm ou desse uma explicação de como são compostos os preços dos serviços. Porém, para a surpresa de todos, respondi que (ao menos em minha opinião) sim, os serviços de telecomunicações no Brasil poderiam ser mais baratos e melhores. Silêncio…

Acredito que, quando se fala no alto custo das telecomunicações no Brasil, o primeiro tema que vem à mente é se as operadoras estão obtendo altos lucros. Trata-se de um ponto difícil de discutir, já que é natural que os acionistas das operadoras tenham por objetivo obter retorno de seus investimentos, caso contrário parariam de investir e se recusariam a assumir mais compromissos junto a Anatel. Vejam: se somarmos o lucro das maiores operadoras brasileiras (Vivo, Oi, TIM, Embratel e Net, já que a Claro não abre os resultados locais) ao longo de 2013, teremos R$ 7,4 bilhões – 14% menos que no ano anterior. Isto significa que, sim, as empresas de Telecom estão tendo lucro (e dando lucro a seus acionistas), mas não tanto quanto outras indústrias. No setor financeiro, por exemplo, o Banco do Brasil, sozinho, teve lucro de R$ 15,8 bilhões em 2013; enquanto a Petrobras lucrou R$ 23,6 bilhões.

A alta carga tributária que incide sobre o setor, elevando consideravelmente o preço repassado ao consumidor, é outro tema que invariavelmente vem à tona quando se fala. Mas vamos assumir que mexer nos impostos é algo muito complexo. Pensemos, então, em outras maneiras mais simples de reduzir a conta.
Um aspecto que certamente tem impacto no custo dos serviços é a dificuldade de implementar infraestrutura. Nesse âmbito, são dois os pontos mais críticos: a escassez de mão de obra qualificada e a decisão em nível municipal para as autorizações e regras de implantação de redes.

Cada município tem um processo diferente para permissão e aprovação para a instalação de cabos, torres etc. A burocracia atrasa e não contribui para a melhora da qualidade dos serviços. E, mais que isso, cria um custo adicional, já que exige das operadoras terem equipes que entendam as legislações municipais. Além disso, muitas legislações não levam em consideração os aspectos técnicos – como uma cidade que exige que todas as antenas sejam “enterradas”.

Considerando que o serviço de telefonia e o acesso banda larga permitem melhorias para o dia a dia da sociedade, para o desenvolvimento da educação e para os serviços públicos (como saúde, segurança etc.), acredito que desburocratizar a construção de infraestrutura seria vantajoso para todos os envolvidos. Um primeiro passo já está sendo dado com a lei das antenas – que está para ser aprovada há tempos –, mas não deveria se limitar a isso.

Quando o assunto é mão de obra, a conta é bastante simples: com o ciclo de inovação tecnológico cada vez mais curto, as empresas precisam investir constantemente no treinamento das equipes. Vejam o caso de telefonia celular: em dezembro de 2013, 59% dos usuários de celulares no Brasil eram de 2ª Geração (GSM) e 35% de 3ª Geração(1). Em 2013, as operadoras instalaram 4.376 estações radio base no país para ampliar a infraestrutura de 2G, 3G e 4G, que começa a ser oferecida nas grandes capitais do país. A escassez de profissionais capacitados torna o processo de implantação mais lento e o custo mais alto, muitas vezes dependendo de profissionais estrangeiros ou capacitados no exterior. As questões têm origem profunda e, para serem resolvidas, o país precisaria investir e incentivar a formação de pessoal técnico de qualidade, assim como rever as obrigações trabalhistas do setor.

Em resumo, o que podemos entender é que, apesar do discurso, o governo não considera a conectividade como um bem estratégico para o país. Caso considerasse, incentivaria e facilitaria o investimento em infraestrutura. Enquanto isso não ocorrer, continuaremos tendo barreiras que aumentam os custos dos empresários do setor, resultando em serviços com qualidade mais baixa e preços mais altos do que o desejável.

Por outro lado, uma possível saída para as operadoras pode ser uma mudança no modelo de negócio e nas dinâmicas do setor. Já estamos observando as operadoras venderem suas torres para captar recursos para investimento, assim como o aumento no número de acordos de compartilhamento de infraestrutura. Como consequência, não é absurdo imaginar que, em alguns anos, teremos poucas empresas de infraestrutura, e, em torno delas, várias empresas de serviços diversos, desde telefonia a aplicações de vídeo, texto, redes sociais etc.

Luis Minoru Shibata é CIO e diretor da área de Consultoria da PromonLogicalis, integradora independente de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da América Latina.

Anterior Algar Telecom tem receita 5,1% maior em 2013
Próximos Decreto reconduz Jarbas Valente à vice-presidência da Anatel