Novos impostos em telecom podem gerar mais R$ 8 bi aos governos em 2016


O governo pensa em aplicar o reajuste de 189% do Fistel, que ficou congelado este ano, em 2016. Além disso, há aumento da Condecine; do PIS-Cofins; do ICMS e reoneração do smartphone

O SindiTeleBrasil  faz novas projeções da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações para o próximo ano, e elas não são nada animadoras. Conforme a entidade, que congrega as grandes operadoras de telecomunicações, no próximo ano, os governos federal e estaduais deverão recolher mais R$ 8,4 bilhões em seus cofres com o reajuste do ICMS, aumento da contribuição da Condecine, mudança do PIS-Cofins, reoneração dos smartphones e aumento da taxa do Fistel.

Segundo o diretor executivo do SinditeleBrasil, Eduardo Levy, o reajuste de 189% na taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização) – que congregaria a correção da tarifa desde a criação do tributo – que foi congelado este ano, corre o risco que ser aplicado em 2016. A entidade já foi avisado pela área econômica do governo nesse sentido. A elevação dessa taxa somaria mais R$ 5,5 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

O aumento da Condecine, a taxa de contribuição da Ancine (que era um pedaço do Fistel, mas que agora se tornou imposto independente) de 28,5% promovido pela área econômica este ano, e que começa a incidir no recolhimento do tributo em março de 2016,  aumentará a arrecadação no próximo ano em mais R$ 200 milhões.

O aumento do ICMS em oito estados e no Distrito Fedreal irá gerar outro incremento de arrecadação tributária de R$ 1 bilhão, além de mais R$ 1,7 bilhão com a mudança do PIS-Cofins. “Com essa carga tributária, o estado se apropria da maior parte da riqueza gerada pelo setor”, afirmou Levy, lembrando que as operadoras lucraram em 2014 R$ 4 bilhões.

Conforme o SindiTeleBrasil, o governo fica com 59% de todo o valor adicionado das telecomunicações, o pagamento de juros e de alugueis é segundo setor mais bem remunerado, com 20% dos recursos, seguidos pelos trabalhadores, com 9%, acionistas, com 7% e por fim a própria empresa com 5% dos resultados obtidos do exercício.

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1 Comment

  1. Vagner Ornelas
    25 de novembro de 2015

    Reajustar qualquer coisa em 186% é só no Brasil mesmo.