Novo imposto sobre serviço pode reduzir preços de telecom, diz Brasscom


As duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional – a PEC PEC nº45/2019, de autoria da Câmara dos Deputados e da Emenda nº 44, do Senado Federal, querem acabar com cinco impostos e substituí-los por um, batizado de IBS. Segundo a Brasscom, que apoia as duas propostas com algumas mudanças, esse novo imposto poderá reduzir os preços dos serviços de telecomunicações.

O estudo divulgado hoje, 10, pela entidade, concebido e realizado pela equipe de Inteligência e Informação da Brasscom, validado e complementado pela Tendências e FCR Law, aponta que a eliminação do PIS/COFINS e IPI cobrados pela União, do ICMS, cobrados pelos estados e do ISS pelos municípios terá impactos diferentes no setor de TICs. Mas a entidade avalia que mesmo os setores que terão majoração de carga tributária acabarão sendo beneficiados  pela futura política tributária.

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Conforme a entidade, o setor de telecomunicações, terá impactos positivos em uma ou outra proposta. ” O setor de telecom ganha fôlego para estimular a revolução digital, com potencial de aumento de demanda, em decorrência da redução de preço”, afirma o documento.

Segundo a entidade, a proposta da Câmara poderá reduzir os preços dos serviços de telecomunicações em até 19% e a do Senado, em até 18%.

“O IBS, aprimorado nos termos da Emenda nº 44 à PEC nº 45 2019 , no tocante à
Supressão das CIDEs e à Desoneração da Folha reduz a Receita Bruta de Telecom
em 17,99 % e de Software em 0,32 %, gerando uma Disponibilidade Aquisitiva
de R$ 38,2 bi. Por outro lado, aumenta a Receita Bruta de Hardware em 6,47 % e Serviços de TIC em 4,78 %, reduzindo Disponibilidade
Aquisitiva para R$ 29,5 bi”, diz o documento.

O estudo aponta ainda que a introdução do IBS, nos termos da PEC nº 45/2019, produz variações de preços, compelindo os subsetores de software, serviços de TIC e hardware à majoração, e criando espaço para a redução no setor de telecom. O subsetor mais afetado por pressão por aumento de preço e o de Serviços de TIC com8,8%.

“A Potencialização do IBS reduz em 45% a pressão por aumento de preço em Serviços de TIC para4,8%”, afirmou ainda a entidade.

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