Novas medidas de combate à crise estimulam inovação tecnológica


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciaram, nesta segunda-feira, novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento, entre elas o corte da taxa de juro para o tomador final em empréstimos do BNDES para aquisição e produção de bens de capital e para inovação. Cerca de …

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciaram, nesta segunda-feira, novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento, entre elas o corte da taxa de juro para o tomador final em empréstimos do BNDES para aquisição e produção de bens de capital e para inovação. Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009.

A base do esforço de redução de juros é a diminuição da TJLP, que por decisão do Conselho Monetário Nacional passa de 6,25% para 6% ao ano. A queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasse do Banco às MPMEs.

Engenharia Nacional e Inovação

Para estimular o desenvolvimento de novos produtos pelas empresas instaladas no país, o Pró-Engenharia do BNDES poderá financiar a engenharia dos setores de Bens de Capital, cadeia de fornecedores para Petróleo e Gás e Naval, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear, Defesa Nacional e Automotivo. O objetivo é fortalecer as áreas de engenharia das empresas e estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico do país.

O programa prevê apoio às atividades de engenharia local, destinada ao mercado interno e externo. Terá orçamento de R$ 4 bilhões e vigência até 31 de dezembro de 2010.

O BNDES também reduziu até 31/12/2009 as taxas das duas linhas direcionadas ao financiamento à inovação, com foco nas empresas ou em projetos. Na linha de Capital Inovador, com foco nas empresas, a taxa que era de 9,25%, incluindo a taxa de risco média de 3%, passa a ser de 4,5% fixa. Para o financiamento a projetos na linha de Inovação Tecnológica, os juros passam de 4,5% para 3,5% ao ano.

Bens de capital

O BNDES fez modificações importantes nas suas linhas destinadas à aquisição e exportação de bens de capital. Os juros para aquisição e produção de máquinas e equipamentos nas linhas Finem, Finame, Finame Agrícola e BNDES Automático foram reduzidos de 10,25% para 4,5% ao ano, exceto para aquisição de ônibus e caminhões, que terá taxa fixa de 7%. Na exportação, o custo do pré-embarque foi reduzido de 12,05% para 4,5%, e o do pós-embarque caiu em 2 pontos percentuais.

Também foi criado um programa para o refinanciamento de dívidas de empresas produtoras de bens de capital, com prazo de 12 meses, sendo até 6 de carência. A redução de taxas e o prazo para requisitar o refinanciamento vão até 31/12/2009.(Da redação, com agências)
 

Anterior TV Câmara e TV Alesp assinam termo para usar multiprogramação
Próximos Deputado rebate crítica de Hélio Costa ao Congresso