Nova numeração de celulares em São Paulo deve ficar para março


A Anatel deve adotar medidas paliativas para solucionar possíveis escassez da numeração de celulares em São Paulo, antes de implementar mais um código no estado, o 10. Isto porque a regulamentação da ampliação do código ainda não chegou ao Conselho Diretor da agência e, mesmo que seja aprovado ainda este mês, não poderá ser implantada até 31 de outubro, data prevista anteriormente para que a regra entrasse em vigor.

A agência já atribuiu 36.170 milhões de números dos 37 milhões possíveis para o estado. Porém, em uso estão 26,1 milhões, enquanto 5,1 milhões de números estão em quarentena e outros 4,3 milhões estão no estoque logístico das operadoras. As alternativas em estudo passam exatamente por gerenciar esses mais de nove milhões de números ainda sem uso para estender a utilização apenas do código 11 por mais seis a sete meses, tempo suficiente para aprovar a alteração na regulamentação e para adaptação das redes das operadoras.

No caso da quarentena dos números desativados, a intenção é reduzir o prazo de seis meses para aqueles atribuídos a modem ou a chips promocionais, que são usados apenas por poucos dias. O importante, ressalva o gerente de Interconexão da agência, Adeilson Evangelista Nascimento, é preservar o usuário de receber chamadas que não são para eles.

A medida para redução do estoque logístico das operadoras passa pela atribuição posterior do número ao chip. “Ao invés de mandar confeccionar os chips já com os números, as operadoras programam apenas um número único de contato com sua rede e só atribuirá o número no momento em que o usuário pedir a ativação do serviço”, explica Nascimento. Segundo ele, a alocação dinâmica dos recursos de numeração pode adiar a escassez de números para celulares em São Paulo por mais tempo, caso se mostre eficiente.

De qualquer forma, essa decisão terá que ser tomada pelo Conselho Diretor da agência. Enquanto a decisão não sai, a área técnica planeja criar um grupo de gerenciamento para implantação das medidas, inclusive a do novo código, nos moldes do comitê criado para implantação da portabilidade. A sugestão foi apresentada pela TIM na consulta pública e que foi aproveitada pela área técnica. Esse grupo pode ser formado até mesmo antes da aprovação do regulamento, caso isso não ocorra ainda este mês, e terá como função estabelecer cronogramas e combinar ações entre as operadoras para reduzir prejuízos aos consumidores.

Outra sugestão das operadoras, incorporada parcialmente pela área técnica, é o aumento do prazo para adequação das redes. Mas, ao invés dos 12 meses defendidos pela Telefônica, a proposta estabelece um prazo de seis meses para implantação do código 10, a ser contado após a publicação do regulamento.

Atualmente, a matéria aguarda parecer da procuradoria especializada da agência e, em seguida, segue para o Conselho Diretor. “Caso seja aprovada ainda este mês, o novo código passará a valer em março”, disse Nascimento. A demora na aprovação, entretanto, poderá resultar em adoção de novas medidas paliativas além das citadas.

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