Nova licitação da Anatel estimula ingresso de novos operadores, grandes ou pequenos.


O conselho diretor aprovou hoje, 13, consulta pública por 15 dias de edital de venda das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz, 2,5 GHz e de 3,5GHz. A venda de cada frequência terá regras diferentes. Em alguns casos, as grandes operadoras de celular que atuam no mercado – Claro, Oi, TIM e Vivo – estão proibidas de comprar alguns lotes. Em outros casos, somente uma nova empresa ou Algar Telecom ou Nextel pode comprar a frequência. As faixas que serão vendidas nos município, de 2,5 GHz TDD e de 3,5 GHz, estão destinadas para os novos operadores – sejam empresas como a Sky, controlada pela gigante norte-americana AT&T, seja por pequenos provedores de internet. A sobra da 700 MHz não será vendida neste leilão.

A licitação será dividida por quatro lotes. No caso do lote A, que vende  faixa de 1,8 GHz para o estado de São Paulo (o espectro que pertencia à falimentar Unicel) e algumas sobras em outras cidades, não poderão comprar esta frequência qualquer empresa que tenha mais de 80 MHz de spectrum cap. Este é o caso das atuais operadoras nacionais de celular, Oi, Vivo, TIM e Claro.

Assim, só quem pode disputar este lote em FDD seriam as atuais empresas Algar Telecom  e Nextel (que não alcançaram o limite espectral) , ou um improvável novo investidor, ou empresas que também atuam no Brasil e têm frequência fixa em TDD, como a própria Sky ou a On Telecom, do mega investidor Jorge Soros.

Para o lote B, que aglutina a frequência de 2,5 GHz em FDD (Frequency Duplex Division) a Anatel está vendendo 10+10 MHz e estabelece o limite máximo de ocupação de espectro de 60 MHz. Neste caso, a venda se dará por  área de registro (área de DDD). Com esta regra, a agência autoriza a participação de todas as atuais operadoras de celular : Claro, Oi,Vivo,TIM, Algar Telecom e Nextel. Mas proíbe a participação da Sky ou da On Telecom, pois elas têm frequência de TDD (Time Division Duplex) nesta frequência e  esta limitação está explicitada no edital. Quem tem TDD não pode comprar FDD ou vice-versa.

Para estes dois lotes, a venda de espectro será como sempre foi: exigência de garantia, preço mínimo e possibilidade de repique ao vivo.

No lote C, a Anatel venderá duas faixas: uma pequena faixa de 5 MHz em 1,9 GHz, que é a extensão do que já foi vendida, e tambem em TDD. E a venda das bandas T e U, de 15 MHz e de 35 MHz. Neste segundo caso, as empresas que têm FDD não podem disputar a licitação, o que inclui todas as operadoras de celular. Assim, quem poderá comprar a faixa de 2,5 GHz são novos investidores, provedores de internet e as empresas que já tem esta frequência, como as operadoras de TV paga, Sky ou On Telecom.

No lote D, estará à venda um pedaço da frequência de 3,5 GHz. Há 200 MHz livres nesta faixa, mas a Anatel só está colocando à venda 4 subfaixas de 10 MHz. O cap nesta lote é de 20 MHz, o que significa que uma mesma em presa poderá comprar duas faixas por cidade.

Para dar preferência aos pequenos provedores e aos novos investidores comprarem esta frequência, o edital propõe que as empresas que comprarem os lotes A ou B ou aquelas que têm frequência de FDD, ou seja, todas as operadoras de celular que atuam no país.

Tanto nos lotes C como o D não haverá exigência garantias nem repique de preço. A maior oferta leva a frequência. Os dois lotes de frequências serão vendidos em áreas de cobertura por cada cidade brasileira.

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