cidades digitais city_terra936x600Entre as decisões estratégicas da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que trabalha na rearticulação das políticas de inclusão digital do governo federal, está não investir mais na implantação de infraestrutura de cidades digitais, depois de transferidas mediante convênio para as prefeituras. Em tempos de orçamento curto, nada melhor do que deixar esse tipo de iniciativa na mão dos parlamentares.

“Isso não significa que o programa vá acabar. Desenvolvemos um modelo que tem tudo para ser sustentável e vamos assessoras as emendas parlamentares no desenvolvimento do projeto técnico e do modelo”, explica um executivo do Minicom. Para atrair o interesse dos parlamentares para o programa, que interliga os órgãos públicos da cidade com fibra ótica e banda larga de qualidade, iluminando com WiFi alguns pontos públicos (praças e outros equipamentos, cujo número varia de acordo com o número de habitantes), a equipe do ministério vai, em outubro, percorrer os gabinetes da Câmara dos Deputados.

E já tem o que mostrar, além de boas intenções. Da primeira fase do projeto, que contemplou 77 cidades, com investimentos de R$ 42 milhões, 49 já estavam com a rede implantada e em operação no mês de julho. As demais estavam em fase de implantação da rede de fibra óptica.

A segunda fase do Programa Cidades Digitais, desenvolvida com recursos do PAC (estavam previstos R$ 201 milhões para 162 cidades selecionadas na licitação realizada em 2013), ainda está em fase de avaliação dos projetos executivos, na maioria dos casos. Para este ano, o programa só deve contar com R$ 39 milhões e, nesse ritmo, essa fase só será concluída em 2018.

Sustentabilidade

De acordo com os técnicos do Minicom, o que entusiasma no Programa Cidades Digitais é que, ao contrário de experiências pontuais anteriores, ele tem tudo para ser sustentável. Como a rede de fibra montada nas cidades tem capacidade muito superior à demanda dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais instalados no município, a Prefeitura pode trocar a capacidade ociosa com provedores privados por manutenção da rede. Pode, ainda, alugar essa capacidade ociosa, para empresas privadas ou entes públicos, gerando recursos para investir na atualização da rede.

Além disso, o programa prevê capacitação da equipe da prefeitura para fazer a gestão da rede e envolve um conjunto de aplicativos para uso do município que ficam hospedados na nuvem do Serpro.

“O Programa conta com um conjunto de iniciativas para que sobreviva a partir da saída do governo federal. É esse programa, com todos esses módulos, que vamos oferecer aos parlamentares”, comenta um diretor do Minicom.