Nova audiência pública em SP e mais prazo para discutir Plano Clone


Em nota divulgada agora à noite, a Anatel informou que poderá realizar uma nova audiência pública em São Paulo para discutir o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo), também conhecido como Plano Clone, destinado a atender os usuários que usam acesso discado à internet e fazem ligações mais longas. A Agência também poderá …

Em nota divulgada agora à noite, a Anatel informou que poderá realizar uma nova audiência pública em São Paulo para discutir o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo), também conhecido como Plano Clone, destinado a atender os usuários que usam acesso discado à internet e fazem ligações mais longas. A Agência também poderá ampliar o prazo de consulta pública (consulta 691) do regulamento que cria o novo serviço.
Isso em função dos desentendimentos ocorridos ontem, durante a audiência na capital paulista, que colocaram em confronto os representantes do órgão regulador – Gilberto Alves, superintendente interino de Serviços Públicos, e José Gonçalves Neto, gerente geral de competição – e de entidades de defesa do consumidor (veja matéria). Segundo a nota da Agência, a audiência pública, “da forma como foi operacionalizada e conduzida, teria deixado de atender aos objetivos de interativa e irrestrita participação da sociedade”.
O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Junior, informou que, “confirmados tais fatos, submeterá ao Conselho Diretor da Agência a proposta de realização de uma nova audiência pública em São Paulo”. A nota diz ainda que, conforme compromisso assumido por Aguiar em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, a Anatel realizará um seminário, em Brasília, aberto à participação da sociedade, para discutir os aspectos técnicos envolvendo o processo de conversão das tarifas de pulso para minuto.

(Da Redação)

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