Nos EUA, tramita lei para desligar sites de downloads


Com o apoio dos grandes produtores de Hollywood e da Câmara de Comércio norte-americana, uma comissão do Senado dos Estados Unidos aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que autoriza o desligamento de sites que permitam o download de filmes e músicas não autorizados. A anulação do registro do endereço na internet terá que ser autorizada pelo Departamento de Justiça e seu alcance não se restrige aos sítios localizados nos Estados Unidos.

Conforme a proposta aprovada, o fiscal poderá exigir que as agência publicitárias, provedores de acesso ou empresas de pagamento online deixem de ter relação comercial com o sítio perseguido.

Para a entidade norte-americana Electronic Frontier, esta norma quer estabelecer a censura na internet e pode prejudicar a credibilidade dos Estados Unidos como responsável pelos sistemas de domínino da internet. A lei precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Senado e depois chegar à Câmara dos Deputados.( Fonte: agências internacionais).

Anterior Documentos fechados predominam nos sites do governo
Próximos Consolidação das leis de Telecom será apreciada na Câmara