Nos EUA, presidente da FCC quer leilão arrecadatório da banda C


O presidente da FCC, Ajit Pai (foto), divulgou hoje, 6, detalhes de seu plano para liberar mais espectro em banda média para operadoras móveis usarem com redes 5G. Havia grande expectativa de que o plano apresentado previsse a destinação de todo o espectro em banda C (de 3,7 GHz a 4,2 GHz) para as redes móveis, o que obrigaria operadoras de satélites como Intelsat, SES e Telesat a desocuparem tais frequências.

Rumores circularam ontem, inclusive, dando conta de que a Intelsat teria contratado uma consultoria para analisar a possibilidade de entrar com pedido de recuperação judicial, a depender da compensação para as atuais ocupantes do espectro.

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Pois bem, Pai não propôs a liberação de todos os 500 MHz existentes na banda C. Em vez disso, quer que sejam destinados às operadoras móveis 280 MHz. Para ele, as operadoras de satélite não precisam de todo o espectro detido em banda C para prestar o serviço que prestam hoje, de transmissão de canais de TV. Mas precisam continuar com algum espectro.

Em discurso realizado em um evento hoje nos Estados Unidos, Pai disse que seu projeto de liberação da banda C seria guiado por quatro princípios: primeiro, liberar uma vasta quantidade de frequências para a 5G; segundo, ser realizado rapidamente; terceiro, gerar receita para o governo; e quarto, garantir que os atuais serviços na banda C sigam operando.

Sim, o presidente da FCC, indicado por Trump, disse que a venda de banda C tem de gerar ganhos para o Tesouro americano. E isso, conforme anunciou, deverá ocorrer com o governo tomando de volta o espectro hoje nas mãos das operadoras satelitais e conduzindo uma licitação pública.

Ele confirmou, portanto, que não quer intermediar uma negociação direta de uso da frequência entre as operadoras móveis e as satelitais donas das licenças. Disse que um modelo de leilão privado só seria possível caso as operadoras de satélite recebessem alguns direitos de exploração terrestre do espectro que hoje não possuem. E alega que um leilão público é um modelo já consolidado.

“Um confiável e bem estabelecido processo será mais atraente para os proponentes, o que significa maior participação e, em última instância, mais dinheiro levantado para o Tesouro”, resumiu o executivo.

O leilão começará em 8 de dezembro, se a proposta for acatada pelos demais conselheiros, o que deve acontecer em reunião da FCC no dia 28 de fevereiro. O certame ocorrerá em várias rodadas, a fim de maximizar a arrecadação. Os 280 MHz serão liberados na parte baixa da banda C (entre 3,7 e 3,98 GHZ). Haverá ainda 20 MHz de banda de guarda.

Esta quantidade é a mesma proposta pela C Band Alliance. A mesma entidade divulgou relatório no começo do ano calculando que o certame levantará entre US$ 43 bilhões e US$ 77 bilhões, e que o custo com a limpeza do espectro seria de US$ 3,3 bilhões.

A proposta de Pai prevê que as operadoras paguem pela limpeza do espectro, e que as operadoras de satélites fiquem com os 200 MHz superiores da faixa. E que elas recebam US$ 9,7 bilhões pelos 280 MHz liberados, além dos custos com limpeza, mas apenas se conseguirem entregar tais faixas até 2023, e não até 2025, o prazo máximo para a devolução.

As operadoras locais de satélite, pode meio da C Band Alliance, emitiram comunicado no qual afirmam que vão analisar a proposta. A Intelsat emitiu comunicado à parte, dizendo que apoia o objetivo de Ajit Pai de acelerar a 5G, mas que também precisa analisar a proposta em detalhe. A empresa não comentou os rumores de que aventa entrar com pedido de recuperação judicial.

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