Nos EUA, liberdade vigiada.


Duas recentes medidas evidenciam o crescente cerco às liberdades nos EUA. O presidente George W. Bush assinou ontem uma lei que atualiza a Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA), lei de segurança nacional, ampliando o poder do governo de grampear comunicações de suspeitos de terrorismo, incluindo emails e serviços de telefonia sem fio. A medida tem …

Duas recentes medidas evidenciam o crescente cerco às liberdades nos EUA. O presidente George W. Bush assinou ontem uma lei que atualiza a Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA), lei de segurança nacional, ampliando o poder do governo de grampear comunicações de suspeitos de terrorismo, incluindo emails e serviços de telefonia sem fio. A medida tem o objetivo de legalizar ações, que já vem sendo realizadas pelo governo, conhecidas como “grampos sem autorização judicial”. A lei tem validade de seis meses, e pode ser prorrogada.

Mas a nova lei não atendeu aos interesses das operadoras de telecomunicações, que queriam garantias governamentais para processos em que são questionadas judicialmente sobre sua cooperação com programas de segurança. Desde que o FBI aumentou a quantidade de linhas telefônicas grampeadas, após os ataques de 11 de setembro de 2001, operadoras de telecomunicações como a AT&T e a Verizon têm sido processadas por entidades de direitos civis, por cooperarem com espionagem de seus assinantes. A lei atual dá proteção judicial às operadoras ao obrigá-las à cooperarem com a FISA, mas não as protege das cooperações realizadas antes desta nova lei.  

Outra medida que merece atenção foi o anúncio de uma parceria da Nokia com a Microsoft, para incluir em celulares a tecnologia de proteção de conteúdos (DRM, em inglês), da fabricante de softwares. As empresas acreditam que a medida vai acelerar a adoção de entrenenimento sem fio, sem infringir direitos autorais, permitindo à Nokia distribuir conteúdos protegidos como músicas, jogos, vídeos. O software PlayReady DRM da Microsoft será incluído no S60, software baseado em Symbian, presente nas linhas de celulares da Nokia, e no segmento de aparelhos de luxo da Samsung. (Da Redação, com noticiário internacional)

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