Nos EUA, ativistas lançam campanha para manter neutralidade da rede


og-neutrality-banner (2)A Eletronic Frontier Foundation, uma das entidades norte-americanas que defende a liberdade na internet, lançou uma campanha pedindo aos ativistas que se mobilizem junto aos congressistas, para que eles votem contra o prjeto de lei No Rate Regulation of Broadband Internet Access Act (H.R. 2666). O temor é de que a lei, que proíbe expressamente que a FCC, a agência reguladora estadunidense, regule tarifas de banda larga na internet, venha a tirar do regulador o poder de construir o enforcement necessário para garantir os princípios-chave da neutralidade da rede.

Considerado um marco na luta pela neutralidade e liberdade na rede, a Open Internet Order, aprovada pela FCC no ano passado após anos de debates, pode sofrer limitações se o projeto de lei H.R. 2666 for aprovado como está, dizem os representantes da EFF. Segundo seu entendimento, o texto vago da lei pode levar à interpretação de que a FCC estaria proibida de editar regulamentos que aperfeiçoam as garantias do cumprimento do princípio de neutralidade na internet.

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