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Estado e internet: novos modelos de contratação acompanham tecnologia

Contratos com base na lei de licitações deixam de ser a única opção de parceria entre o governo e a iniciativa privada, principalmente na ampliação de internet e soluções IoT.
Representantes do Estado e mercado de provedores compartilham novos modelos de contratação durante o INOVAtic NE 2022 (Foto: Tele.Síntese).

As etapas burocráticas para contrato de serviço entre as empresas e o governo ganharam alternativas em novos modelos de contratação nos últimos anos. Alguns deles foram compartilhadao por representantes do mercado de provedores de internet e gestores públicos durante painel do INOVAtic Nordeste 2022, evento realizado pelo Tele.Síntese nesta quarta-feira, 21, em Recife (PE).

Desde o ano passado, a Prefeitura do Recife, em parceria com o parque tecnológico da capital, Porto Digital, possibilita que desenvolvedores experimentem soluções digitais e, se houver desempenho positivo comprovado, possam fechar contrato com o governo. A primeira etapa ocorre por meio do cadastro das ideias de forma simples, em um portal na internet, como explicou Rafael Dubeux, secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura. 

“A escolha das empresas é bem diferente de um processo tradicional de contratação. Há uma etapa em que é desenvolvido um MVP [sigla em inglês para ‘produto minimamente viável’]. Em funcionando, vai para uma etapa subsequente para criar um protótipo e, dando certo o protótipo, conseguimos contratar em escala. Para isso, fizemos uso do novo marco legal das startups, aprovado no ano passado”, disse Dubeux.

A iniciativa faz parte do E.I.T.A Labs – Estratégia de Inovação e Transformação Aberta – projeto de transformar a capital do Recife em um laboratório de soluções digitais. 

Compartilhamento de infraestrutura

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que tem parceria com diversos programas de conectividade com o poder público, trabalha com diferentes modelos de colaboração com provedores. De acordo com Eduardo Grizendi, diretor de Engenharia e Operações da entidade, eles podem ser divididos em três linhas de ação e modelos de contratação. Uma delas é a construção conjunta de rede, onde é comum a RNP entra no negócio com o cabo óptico  e o provedor  com o lançamento e manutenção.

Outro tipo é a iluminação conjunta, que funciona de forma semelhante à construção. “Ou você tem par de fibra e eu ilumino, ou eu tenho um par de fibra e você ilumina. Normalmente, no resultado da iluminação, a gente divide o espectro”, explica Grizendi.

A terceira linha de ação são permutas em geral, ou seja, quando a infraestrutura é cedida para que provedores assumam a manutenção. Em qualquer modelo, a parceria é firmada não por meio de contrato, mas sim por um “acordo de cooperação”. Segundo Grizendi, a vantagem é que esta opção não envolve penalidades, mas sim “a vontade das partes”.

“Nós já tivemos acordos que, por algum motivo, o provedor desistiu. Por exemplo, lá em Manaus, cedemos um par para manutenção, o provedor comprou outro provedor que já tinha a infraestrutura e aí precisamos de um novo processo. Mas, normalmente, principalmente em construção conjunta, a parceria vai até o fim e as redes se mantêm”, conta o diretor de Engenharia e Operações da RNP.

Interiorização e modelos de contratação

Décio Coraça, Regional Field Systems Engineering na Ciena, destaca que tem observado a interiorização dos serviços. “Um dos grandes desafios é cumprir, do ponto de vista social, a oferta do serviço dentro dessa capilaridade tão imensa que as redes envolvem dentro dessa regionalização”, afirma.

Para Coraça, este desafio pode ser contemplado através do uso das melhores tecnologias envolvidas, que podem reduzir custos por exemplo de transmissão. 

“Uma vez que você leva a infraestrutura, essa rede vai precisar evoluir, a condicionar novos perfis de tráfego ao longo dos anos, o que significa dizer que o investimento de hoje precisa ser perene, de longo prazo, que possa cumprir com perfis de tráfego que vão evoluir ao longo do tempo”, observa o engenheiro.

Outro ponto destacado por Coraça também envolve a atenção no investimento, a possibilidade de “agregar receitas acessórias”.

“Por exemplo, com o próprio 5G, nós temos metas de atendimento do 5G, em diversas regiões e estados do Nordeste, no Brasil inteiro, claro. Nós temos também metas de  comprimento até mesmo do 4G em rodovias, tudo isso gera não apenas desafios, mas também oportunidades imensas para quem realmente possui infraestrutura. A infraestrutura de fibra passa a ser importante para esse tipo de construção de redes”. 

Infraestrutura complementar

No mesmo sentido, Paulo Frosi, diretor comercial de Vendas Enterprise da Connectoway, falou sobre a limitação técnica do 5G e as oportunidades dos ISPs em atuarem com infraestrutura complementar. 

“A gente tem que levar em consideração que para o 5G existem barreiras muito grandes de frequência, de exposição, de implantação e aí por diante… O wifi-6 consegue suprir tanto na parte Indoor quanto Outdoor uma complementaridade muito forte ao 5G”, enfatiza Frosi.

O diretor destaca que tem visto investimentos em dispositivos wifi-6, que se mostram atraentes para o Estado. “Com dispositivos relativamente baratos pelo benefício que eles trazem [ com wifi-6], utilizando essa estrutura regional já disponível, que são as fibras, você consegue entregar praças conectadas com uma disponibilidade de banda para grande quantidade de dispositivos. Isso tudo gera um acesso mais fácil ao cidadão, seja aquele que não tem a conectividade dentro de casa como também gera uma possibilidade de negócios muito grande para aquele provedor que já está com a rede implantada e precisa monetizar”, destaca Frosi. 

Como exemplo de solução wifi-6, o diretor citou o serviço da Connectoway no carnaval de Fortaleza, onde com 20 equipamentos foi possível cobrir 5 mil conexões simultâneas “sem ruídos e baixo investimento”.

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