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Regulação

Flipper Zero pode ser liberado no Brasil?

Venda do Flipper Zero segue proibida até que se façam adaptações e homologação seja confirmada na Anatel. Por enquanto, compradores devem pedir aval da agência para importar o produto para fins científicos. [Atualizado]

(crédito: Divulgação/Flipper Zero)

Usuários do Flipper Zero (foto), estão tentando liberar as vendas do aparelho no Brasil. A Anatel baniu o dispositivo do mercado local este ano após grande apreensão em março por considerá-lo uma ameaça à segurança das redes de telecomunicações e permitir que crimes – como clonagem de cartões e chaves eletrônicas – sejam realizados.

Segundo superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, interessados no uso já contataram a Anatel para saber como homologar o produto a fim de liberar a comercialização. “Estamos em conversas para explicar quais requisitos técnicos o dispositivo precisa atender para ter as vendas permitidas no país”, disse em entrevista ao Tele.Síntese.

Os importadores deverão fazer ajustes no equipamento para adequá-lo às exigências locais. Um dos requisitos necessários, exemplificou, é reduzir potência e a sensibilidade a sinais captados pelo Flipper Zero.

“Com a redução que pedimos, não seria mais possível clonar chaves eletrônicas de carros à distância, seria preciso estar junto da pessoa com a chave para conseguir, o que já inibe o uso ilegítimo”, explicou Tercius.

Segundo o superintendente de Fiscalização, as apreensões do aparelho continuam sendo realizadas periodicamente, conforme são identificadas tentativas de importação não autorizada nos Correios, em portos e em aeroportos.

Vale lembrar que, apesar de proibido no mercado local, é possível a qualquer empresa ou pesquisador importar legalmente o produto para fins científicos, desde que a Anatel autorize. Para tanto, é preciso passar por um processo no qual o pretendente informa seus dados, explica qual a finalidade do uso do Flipper Zero e assina termo de compromisso.

“Muita gente da indústria usa para testar equipamentos, como controles de segurança. Entendemos que tem usos legítimos. Mas sua venda continua ilegal e as apreensões continuam acontecendo. Para usar no Brasil, é preciso comprovar a destinação legítima a fim de evitarmos fraudes”, falou.

Após a primeira grande apreensão do dispositivo pela Anatel, em março, marketplaces retiraram o produto de seus anúncios. Tanto Mercado Livre, como o OLX, passaram a impedir a venda do produto por considerar que sua oferta fere os termos de uso dos sites. Ao buscar pelo produto na OLX, o Tele.Síntese não obteve resultados. No Mercado Livre, encontramos muitos cases protetores e um único caso de venda do produto “usado”.

Errata: diferente do que foi escrito na primeira versão deste texto, não foi a fabricante, mas usuários que acionaram a Anatel para buscar uma forma de adequar o produto à homologação local.

 

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