Neutralidade de rede tem data para acabar nos EUA


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A neutralidade de rede vai acabar nos Estados Unidos em 11 de junho. O anúncio foi feito hoje (10) pelo presidente da Federal Communications Commission (FCC), Ajit Pai. Esta é a data em que passa a vigorar resolução aprovada no final de 2017, suspendendo regulamento da autarquia de 2015, que definia o acesso à rede como serviço de utilidade, a exemplo da água encanada.

Na prática, as empresas poderão criar contratos com clientes para tráfego prioritário de dados ou discriminar pacotes conforme origem e destino. Em contrapartida, deverão dar publicidade da todas as novas práticas.

Segundo Pai, nada disso impedirá o desenvolvimento da internet. Seu argumento é de que a web funcionou e se desenvolveu muito bem sem a regulamentação.

“A internet não tinha problemas para serem consertados em 2015, quando a FCC da época cedeu a pressões políticas e impôs regras que pesaram sobre a economia digital”, disse, em comunicado.

A suspensão da regulação impostada pela FCC três anos atrás também vai retirar da alçada da agência a capacidade de julgar questões sobre o tráfego de internet. Estes assuntos passam a ser debatidos pela Federal Trade Commission, órgão responsável, entre outras coisas, por prevenir truste e cartel no país.

Sem ter de lidar com a regulação da internet, a FCC poderá se dedicar a gerar incentivos para implantação das redes móveis de quinta geração (5G) nos Estados Unidos, segundo Pai.

A medida ainda causa críticas. Uma das conselheiras da FCC, ligada ao partido Democrata (de oposição da Donald Trump e a Pai), reclamou. “A agência falhou por não ouvir o público americano”, falou Jessica Rosenworcel, em comunicado.

Ainda há, no entanto, possibilidade de que a neutralidade não termine. O Senado norte-americano votará, na próxima semana, se aceita ou não a suspensão do regulamento de 2015 da FCC. Conforme a agência de notícia Reuters, a vitória pela manutenção nas regras será apertada, com apenas um voto a favor de diferença. Mesmo assim, dificilmente a Câmara baixa do Congresso norte-americano aprovará a questão. E se aprovar, a manutenção da regras que obrigam a neutralidade seria vetada, conforme a Reuters, por Donald Trump.

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