Navarro diz que setor falhou na comunicação pública do debate do novo modelo


Eduardo_Navarro_telefonicaO presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, culpou o próprio setor pela desinformação da sociedade sobre o novo modelo de telecomunicações proposto pelo PLC 79/2015, em tramitação no Senado. O texto altera a LGT, transforma as concessões de telefonia fixa em autorização e propõe investir o equivalente aos bens reversíveis do STFC em infraestrutura de banda larga.

“Falhamos na comunicação”, disse ele, ao lembrar que informações não procedentes, como a de que o PLC 79/2015 daria R$ 100 bilhões para as teles, acabaram caindo no domínio público. Ele foi um dos debatedores no painel “Afinal, o que muda no novo modelo?”, no seminário Políticas de Telecomunicações, que se realiza hoje em Brasília.

Além de desmitificar essas informações, Navarro disse que tem procurado conversar com os opositores aos PLC 79. E tem verificado que a questão de fundo é o entendimento, por parte dessa corrente de opinião, de que a banda larga necessita de uma regulação mais efetiva do Estado e, por isso, deveria ser mantida no regime público. Para ele, é possível manter o pilar da universalização no regime privado, por meio da imposição de obrigações ao setor privado pelo regulador. E a garantia da competição se dá com um Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) eficiente e bem aplicado.

Em sua intervenção, Navarro lembrou que outra falácia em torno do PLC 79 é de que haverá renovação eterna das licenças de radiofrequências e posições satelitais. “O que o PLC prevê é a presunção da renovação. O poder concedente vai estabelecer preço e condições”, esclareceu.

Anterior Governo Temer mantém promessa de banda larga a 30 Mbps
Próximos PLC 79 não influi na recuperação judicial da Oi, afirma Schroeder

2 Comments

  1. Vagner Ornelas
    14 de Fevereiro de 2017

    O presidente da Telefônica falando de garantia da competição… Não tem como levar isso a sério, ainda mais depois que o grupo comprou a GVT. Será que alguém acredita ?

  2. 15 de Fevereiro de 2017

    Demorou um pouco, mas as posições mas ponderadas e profissionais, começam a aparecer com as ultimas manifestações sobre o PL 79.
    Transparência nas informações para se realizar qualquer mudança na Lei Geral de Telecomunicações, compartilhamento de recursos de rede de telecomunicações e a competição realmente acontecer na prestação do serviço e no atendimento ao cliente.
    Para isso acontecer precisamos de um processo de trabalho, com objetivos claros, etapas de estudos e trabalhos e finalmente um novo texto para a Lei, tudo feito de forma transparente para a sociedade.