Mudanças do PGO saem antes do final de maio


As alterações do PGO (Plano Geral de Outorgas) serão analisadas antes do final de maio e concluídas antes das mudanças do PGR (Plano Geral de Metas de Atualização Regulatória ), é o que prevê o relator do processo no Conselho Diretor da Anatel, Pedro Jaime Ziller. Ele disse hoje que está fazendo o maior esforço …

As alterações do PGO (Plano Geral de Outorgas) serão analisadas antes do final de maio e concluídas antes das mudanças do PGR (Plano Geral de Metas de Atualização Regulatória ), é o que prevê o relator do processo no Conselho Diretor da Anatel, Pedro Jaime Ziller. Ele disse hoje que está fazendo o maior esforço para que o processo saia o mais rápido possível, mas disse que é preciso ter extremo cuidado para não cometer erros jurídicos.

Ziller considera normal a fusão das empresas antes das alterações no PGO e disse que no mundo inteiro há um movimento muito forte de fusão de empresas de telecomunicações. Ele acha que o setor é de capital intensivo, que precisa de muitos investimentos e que o quadro muda muito rápido. Na sua opinião, sem a fusão, a Oi e a Brasil Telecom poderiam desaparecer do mercado porque não teriam condições de competir com as maiores. “E é bom para o mercado brasileiro ter empresas fortes”, disse.

– A Europa, apesar de ser um mercado em estágio acima do nosso, é parecida  e lá tem havido muita fusão. Na Europa também vão ficar três ou quatro empresas, não vai passar disso. Nos EUA já são Três. As empresas pequenas vão continuar existindo e é obrigação da Anatel garantir a manutenção delas, assegurando a competição”, defendeu.

Ziller disse que, após a apreciação pelo Conselho Diretor, as alterações do PGO terão que ser analisados pelo Conselho Consultivo da agência, para apenas opinar sobre o assunto, antes de entrar em consulta pública. Sem a mudança, a compra da Brasil Telecom pela Oi não tem validade porque a legislação atual impede que a mesma empresa atue em regiões diferentes.

Anterior Assembléia da BrT será 29 de maio
Próximos Sardenberg defende investimento em desenvolvimento tecnológico como contrapartida