MPF/SP pede que Sky informe tempo de publicidade e reprises


O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) quer que o assinante da TV paga seja melhor informado pelas prestadoras do serviço. Em ofício encaminhado à Sky, assinado pelo procurador Mário Schusterschitz, é recomendado que a operadora informe e disponibilize o percentual e o total em horas do tempo ocupado pela publicidade dentro da sua …

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) quer que o assinante da TV paga seja melhor informado pelas prestadoras do serviço. Em ofício encaminhado à Sky, assinado pelo procurador Mário Schusterschitz, é recomendado que a operadora informe e disponibilize o percentual e o total em horas do tempo ocupado pela publicidade dentro da sua programação.

Além disso, é solicitado que a empresa informe se, para cada programa transmitido, a atração é inédita ou retransmitida. Se for reprisada, é pedido que se faça a proporção de quantas vezes já foi veiculada. O MPF deu um prazo de dez dias para Sky responder a recomendação.

O procurador cita os artigos 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor, que garantem ao cidadão o direito à informação clara sobre os diferentes produtos e serviços. “A informação é central para a defesa do consumidor. É assim que ele pode ter conhecimento sobre as qualidades dos produtos e dos serviços”, ressaltou o procurador.

Para Schusterschitz, a variação da proporção de publicidade na programação, mês a mês, pode ser usada pelo consumidor como um parâmetro para avaliar se continua assinando o serviço. “O consumidor deve ter um padrão objetivo para avaliar o que está pagando e qual a qualidade da programação do serviço que está sendo pago”. (Da Redação)

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