O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público para apurar se a Cambridge Analytica usa, de forma ilegal, dados pessoais de milhões de brasileiros para construção de perfis psicográficos, que podem ser usados para predizer crenças políticas e religiosas, orientação sexual, cor da pele e comportamento político. A ação se deveu à notícia do vazamento de informações de mais de 50 milhões de usuários do Facebook pela empresa inglesa Cambridge Analytica para propaganda política nos Estados Unidos. O MP quer saber se a empresa age de forma semelhante no Brasil.

A empresa deixa claro que seu foco de atuação é a alteração do comportamento das pessoas por meio do uso de dados. Mas, segundo portaria do MP, a Cambridge Analytica opera no Brasil desde 2017 em parceria com a empresa de consultoria A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa, inclusive, passou a se chamar CA-Ponte. Ao final do inquérito, se comprovado incidente de segurança (acesso não autorizado a dados pessoais), o MPDFT pode sugerir pronta comunicação aos titulares, ampla divulgação do fato em meios de comunicação e medidas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

Compete à Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MPDFT receber comunicações sobre ocorrências desse tipo que possam acarretar risco ou prejuízo aos titulares dos dados. Para o coordenador dessa comissão, o promotor de Justiça Frederico Meinberg, em ano de eleição, essa investigação é de extrema importância. “O consumidor tem o direito de saber como seus dados pessoais serão usados durante as eleições. A reforma política autorizou o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. Deste modo, as eleições poderão ser definidas com base no dinheiro e nos perfis comportamentais dos usuários, traçados por empresas como a Cambridge Analytica. De posse destes perfis, os candidatos direcionarão as publicidades na busca por votos.”

Facebook

Em 2014, usuários do Facebook fizeram um teste de personalidade, por meio de um aplicativo, e concordaram em ter seus dados coletados para uso acadêmico. No entanto, esse aplicativo coletou também, dados de todos os amigos dessas pessoas no Facebook. A Cambridge Analytica teria, sem autorização, comprado esses dados e usado para catalogar o perfil das pessoas e direcionar, de forma mais personalizada, materiais pró-Trump e mensagens contrárias à adversária, Hillary Clinton.

O Facebook permitia que dados dos usuários fossem coletados apenas para melhorar a experiência do usuário no aplicativo, mas proibia que fossem coletados para propaganda. Porém, não existia controle sobre esse uso.

O presidente do Facebook, Marck Zuckerberg, pediu desculpas e disse que adotará providências, como auditoria em apps, mudança nos dados que são fornecidos e investigação dos apps que tiveram acesso a grandes quantidades de dados antes de 2014, quando mudaram as regras. “Se não podemos [proteger seus dados], então não merecemos servir você”, postou.(Com assessoria de imprensa)