MPF investiga falhas no serviço de banda larga da Oi


O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) quer informações claras da Oi sobre ressarcimentos que a empresa alega ter feito aos clientes prejudicados por interrupções no serviço de acesso a internet Velox. O questionamento faz parte de uma investigação que vem sendo realizada desde fevereiro para verificar a regularidade na prestação do serviço no estado. …

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) quer informações claras da Oi sobre ressarcimentos que a empresa alega ter feito aos clientes prejudicados por interrupções no serviço de acesso a internet Velox. O questionamento faz parte de uma investigação que vem sendo realizada desde fevereiro para verificar a regularidade na prestação do serviço no estado.

A investigação foi aberta depois que denúncias publicadas pela imprensa relataram a ocorrência de quedas no serviço que se alongaram por horas. Ainda em fevereiro o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, que atua na defesa dos direitos do consumidor, encaminhou ofício à Oi e à Anatel, requerendo informações sobre as interrupções durante todo o ano de 2008 e início de 2009, as respostas dadas aos consumidores pela empresa e sobre as providências tomadas para ressarcir os prejudicados.

Segundo resposta da Oi enviada em março, as interrupções não afetaram mais de 10% dos assinantes e não persistiram por mais de três dias consecutivos. Segundo a regulamentação do setor, a comunicação à Anatel é obrigatória só nos casos em que o índice de assinantes atingidos for maior que 10% e que o tempo de interrupção for maior que o prazo citado pela empresa.

Em julho, um grupo de consumidores prejudicados por instabilidades no serviço protocolou um abaixo-assinado na Procuradoria da República em Belém solicitando que o MPF/PA apurasse o caso e pedisse a punição dos responsáveis.

Em reunião com representantes da empresa realizada em julho, o MPF/PA foi informado que as interrupções dos dias 2 de junho e 1º de julho ocorreram devido a problemas simultâneos nos dois cabos subterrâneos de transmissão de dados que a empresa possui no Pará e que a empresa está trabalhando para até setembro reduzir o índice de ocupação do Velox (índice que mede o desempenho do serviço) dos atuais 91% para 40%, o que, segundo a Oi, vai melhorar a qualidade dos serviços prestados. (Da redação, com assessoria de imprensa)

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