MP que recria Ministério da Cultura já tramita no Congresso


A Medida Provisória 728/16 que recria o Ministério da Cultura foi enviada hoje, 24, pelo presidente interino, Michel Temer, ao Congresso Nacional, depois da reação da classe artística à eliminação desta pasta.

O ministério ganha uma nova secretaria, a do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A Medida Provisória repassa ainda a secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o Ministério da Justiça e Cidadania.

O Ministério da Cultura ganha também uma nova competência, que é a de regular os direitos autorais. O ministro será o diplomata Marcelo Carelo, ex-secretário municipal de cultura do Rio de Janeiro. 

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