MP pode ir além de semicondutores e beneficiar outros produtos eletroeletrônicos


A Medida Provisória que o governo irá editar nos próximos dias concedendo incentivos fiscais ao setor de semicondutores deverá trazer benefícios também para outros setores da economia, entre eles o eletroeletrônico. Foi o que assegurou hoje, 15, o ministro das Comunicações, Hélio Costa. “A MP não deverá cobrir apenas TV digital e semicondutores, vai cobrir …

A Medida Provisória que o governo irá editar nos próximos dias concedendo incentivos fiscais ao setor de semicondutores deverá trazer benefícios também para outros setores da economia, entre eles o eletroeletrônico. Foi o que assegurou hoje, 15, o ministro das Comunicações, Hélio Costa. “A MP não deverá cobrir apenas TV digital e semicondutores, vai cobrir o setor eletroeletrônico também”, disse o ministro. O ministro não deu maiores detalhes sobre a medida, mas afirmou que o governo não deverá zerar alíquotas de impostos. “Não acredito em zerar, haverá algum percentual”, completou.

Conforme o ministro, há uma forte disposição do Estado de Minas Gerais de sediar uma fábrica de semicondutores. Ele lembrou que há em Minas um projeto pronto, que poderia contar com financiamento do BNDES e do J-BIC (banco de fomento do governo japonês), mas que precisaria de incentivos fiscais. “O que falta é um caminho para reduzir os impostos”, afirmou. Costa destacou que também há interesse do governo do Rio Grande do Sul de montar design houses para produção de chips no Estado. O ministro reiterou que há uma disposição da Semp Toshiba de instalar uma fábrica de semicondutores no Brasil.

Bem de informática

Costa voltou a defender que o set top boxe seja enquadrado como bem de informática para que possa ser produzido em todo o país com os incentivos fiscais concedidos pela lei. “Eu particularmente entendo que o set top boxe é mais do que um pequeno computador. É um processador. É evidente que é um bem de informática, que usa chip”, disse Costa.

A proposta de enquadrar o set top boxe como de informática desagrada os políticos e empresários amazonenses defensores da Zona Franca de Manaus, porque nesse caso o pólo industrial do Amazonas perde seu diferencial competitivo, uma vez que dispões de incentivos fiscais diferenciados. Na avaliação do ministro, é praticamente impossível que a produção de um equipamento que irá movimentar R$ 9 bilhões em três anos fique concentrada em uma região do país. “Eu, como senador, acho um absurdo você dizer que só pode fabricar em Manaus e condenar o país inteiro a não produzir”, disse Costa.

Segundo ele, é preciso parar com a “paranóia”de que se for produzir fora de Manaus irá quebrar a Zona Franca. Ele ressaltou que hoje já existe um desequilíbrio fiscal que beneficia a Zona Franca de Manaus em detrimento dos demais Estados e que a produção do set top boxe pode trazer um pouco de equilíbrio nesse jogo. O ministro admitiu que para enquadrar o conversor como bem de informática seria necessário alterar a Lei de Informática, o que poderia ser feito por meio da edição de uma Medida Provisória.

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