MP da TV Pública ainda em votação


O relator da Medida Provisória que cria a TV pública, deputado Walter Pinheiro, está otimista com a aprovação de sua proposta, que está sendo votada hoje, pela Câmara dos Deputados, embora reconheça que haverá um embate duro com os demais partidos de oposição, que são contrários à criação dessa TV. Ele afirma ainda que, até …

O relator da Medida Provisória que cria a TV pública, deputado Walter Pinheiro, está otimista com a aprovação de sua proposta, que está sendo votada hoje, pela Câmara dos Deputados, embora reconheça que haverá um embate duro com os demais partidos de oposição, que são contrários à criação dessa TV. Ele afirma ainda que, até mesmo uma de suas propostas, que provocou muita reação dos radiodifusores, poderá ser aprovada, se a base parlamentar do governo estiver unida. “O governo apóia a proposta e a sua base deverá votar a favor”, aposta.

Pinheiro quer que os programas esportivos que tenham a participação da seleção brasileira, que forem adquiridos pelas emissoras de TV abertas e não forem transmitidos, devam ser repassados para a TV pública. “O que não dá é o brasileiro não poder ver a sua seleção jogar porque uma emissora comprou o direito de exclusividade, só para não transmitir os jogos”, afirmou. Ele reconhece que essa proposta provoca muita reação no Congresso, mas acredita que ela será aprovada.

Disse ainda que a oposição não deveria ser contra o seu projeto, já que nele, o governo fica impedido de usar a TV para se auto-promover. “O governo já tem hoje um canal próprio. A TV pública tira esse canal do Executivo”, observou. Entre os pontos que considera importante, além de angariar mais recursos para a TV – através do Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – ele assinala que proibiu qualquer venda de produtos ou serviços, para evitar que a TV pública entre em competição com a TV comercial e estabeleceu um percentual mínimo de programação regional e independente.

A sua expectativa é a de que a votação desta Medida Provisória, que está ocorrendo neste momento em Brasília, só seja concluída na madrugada de hoje.

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