Motorola Solutions obtém vitória sobre a Hytera em disputa por patentes nos EUA


Comissão de Comércio Exterior dos EUA enxerga violação de quatro patentes da Motorola Solutions pela Hytera. Processo pedia reconhecimento de violação sobre sete patentes. Asiática vai recorrer.

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A Motorola Solutions comunicou ao mercado ontem (4) que obteve uma vitória na disputa por patentes que trava com a fabricante de rádios rival Hytera. As empresas lutam na Comissão de Comércio Exterior (ITC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos desde março de 2017. Na época, a Motorola Solutions denunciou a violação de quatro patentes por parte da rival. As patentes tratam de equipamentos e sistemas bi-direcionais de rádio, software e até componentes.

Uma juíza da ITC considerou a Hytera culpada de violar a propriedade intelectual. Recomendou que o governo dos EUA impeça a importação de produtos da Hytera que violam as patentes para o mercado norte-americano. Também emitiu ordem para que produtos disponíveis no mercado local sejam retirados de circulação.

Outros juízes da autarquia ainda precisam se pronunciar. O posicionamento final da ITC será emitido até 6 de novembro e encaminhado para o presidente norte-americano Donald Trump, que acatará ou recusará a decisão em até 60 dias. Até lá, a Hytera continua autorizada a comercializar os produtos.

A empresa asiática avisa usará o tempo para pedir revisão do veredito na ITC, e defende-se, afirmando que vai provar não ter violado as patentes. Ressalta que a Motorola Solutions acusou a empresa de violar sete patentes, mas a autarquia reconheceu violação de apenas quatro. Diz, ainda, que novos produtos, que não dependem das tecnologias em questão, foram colocados no mercado, minimizando o impacto de qualquer decisão negativa. (Com agências internacionais)

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