Moreira busca consenso da Anatel para vender mais 100 MHz no leilão 5G


O conselheiro Moisés Moreira busca formular um voto de consenso para que a agência consiga lançar a consulta pública do edital de venda de espectro para a 5G em fevereiro. Ele conversa com seus pares para a venda de 400 MHz na faixa de 3,5 GHz além de buscar uma alternativa consensual para a participação das pequenas operadoras.

Moisés Moreira (Anatel) discursa no Prêmio Anuário Telesíntese 2019 (Foto: Robson Regato)

O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, tem como mantra buscar o consenso entre os dirigentes da agência em torno de sua proposta de edital de licitação de frequências, a ser apresentada no próximo dia 6 de fevereiro. Uma tarefa que parece difícil, visto que existem duas visões e quatro votos já formulados. Mas ele está otimista. “Estou conversando com todos os gabinetes e avaliando a possibilidade de levar 100 MHz a mais”, afirmou ao Tele.Síntese.

Isso quer dizer que a Anatel passaria a vender 400 MHz da frequência de 3,5 GHz, e não os 300 MHz inicialmente previstos nas propostas apresentadas pelos conselheiros Vicente Aquino e Emmanoel Campelo.

No entender de Moreira, a incorporação de mais frequência para a tecnologia 5G pode resolver as atuais divergências existentes nos dois votos já apresentados.

“Os dois votos querem promover a competição, mas acredito que, com mais espectro, conseguimos acabar com o dilema de excluir uma operadora grande para incluir operadoras pequenas”, afirmou o conselheiro.

A incorporação de mais 100 MHz para serem vendidos nessa faixa poderá tornar o leilão da Anatel não apenas o maior da agência,  mas o maior do mundo no que se refere à venda de espectro de uma única vez para a 5G. Essa proposta foi apresentada pelas teles no final do ano passado, e faz parte do acordo firmado com as emissoras de TV, divulgado ontem, que permitirá mitigar a interferência que esse serviço poderá provocar nos serviços de TV por parabólica (TVRO).

Pequenos

Moreira entende também que o edital deverá ter regras próprias para permitir a participação dos PPP (prestadores de pequeno porte) e busca  junto aos demais conselheiros amarrar uma modelagem única para estimular essa participação, já que a de venda regionalizada dessas frequências irá definir o quão competitivo para os ISPs será esse  leilão. 

A Abrint, por exemplo, que considera ideal que fosse vendido espectro por município, já entende que se a regionalização poderia ser feita por área de numeração (o código de DDD).

O conselheiro salientou que a intenção de ampliar a frequência não depende da formalização do acordo entre as operadoras de telecomunicações e as emissoras de TV, que ele entende ainda estar no início, e nem depende da portaria a ser publicada pelo MCTIC, que vai estabelecer as diretrizes da nova política pública.

Para Moreira, o melhor seria que a portaria fosse publicada antes da reunião do dia 6 de fevereiro, mas a sua ausência não impedirá que apresente o seu voto.  Voltou a defender que o leilão deve se dar pelo método tradicional, como o apresentado por Campelo. Embora admire a proposta de Aquino (leilão no escuro), entende ser ele de muita complexidade para ser implementado agora.

Obrigações 

Para o conselheiro, a opção pelo leilão não arrecadatório e as metas de cobertura e de bakchaul já propostas  são consensuais e não precisam ser alteradas. Ele pensa em algumas inovações para a frequência de 26 GHz, mas também só irá levar adiante sua ideia se conseguir o apoio dos demais pares.

Baigorri

A princípio,  Carlos Baigorri, que assumiu interinamente o conselho da Anatel enquanto seu nome não é referendado pelo Senado Federal, não  poderá votar nesse processo, visto que ocupa a vaga do ex- Aníbal Diniz, que  já votou a favor do parecer de Aquino.  Mas o conselheiro pretende consultar a Procuradoria da Anatel sobre os limites da participação do novo conselheiro em questões ainda não tratadas.

Barreiras

Moreira afirmou ainda que “não haverá qualquer cláusula de barreira a fabricantes” e disse que a Anatel não recebeu qualquer tipo de pressão do governo nesse sentido.

Anterior Oi vende imóvel no Rio por R$ 120 milhões
Próximos Economia manda BNDES vender o Serpro