Moisés Moreira é nomeado e Vicente Aquino é indicado para a Anatel


Quase 20 dias depois de ter o nome aprovado no Senado, o presidente da República nomeou Moisés Queiroz Moreira, nesta segunda-feira (17), para o Conselho Diretor da Anatel. Ele vai ocupar a vaga deixada por Juarez Quadros e seu mandato vai até novembro de 2023. Sua posse deve ocorrer ainda esta semana.

No mesmo dia, o governo indicou o nome do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto também para o Conselho Diretor da Anatel, para a vaga deixada pelo conselheiro Otávio Rodrigues, que renunciou ao cargo. O novo apadrinhado do presidente do Senado, Eunício Oliveira, deve ser sabatinado também essa semana.

Aquino é cearense e conselheiro da OAB no seu estado. Tem doutorando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

O Diário Oficial da União traz também as exonerações de Moisés Moreira da Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e de Otávio Rodrigues, da direção da agência reguladora. Este último deve integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cargo ao qual foi eleito pela Câmara dos Deputados, mas que ainda depende da confirmação do Senado Federal.

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