Modernização da rede fixa, o principal desafio para a Telefônica/Vivo


Tele.Síntese Análise 400 A antecipação da atualização dos contratos de concessão, prevista para ter novos condicionamentos a partir de janeiro de 2016, é uma oportunidade para se travar um debate mais importante: como promover a modernização da rede de cobre do STFC. A proposta tem que ser apresentada pela Anatel até o início do próximo …

Tele.Síntese Análise 400

A antecipação da atualização dos contratos de concessão, prevista para ter novos condicionamentos a partir de janeiro de 2016, é uma oportunidade para se travar um debate mais importante: como promover a modernização da rede de cobre do STFC. A proposta tem que ser apresentada pela Anatel até o início do próximo ano.

Para o presidente do grupo Telefônica Vivo no Brasil, Antonio Carlos Valente, a agência reguladora precisa antecipar o debate sobre a telefonia fixa que inclui a reversibilidade dos bens, mas também deve abordar temas menos complexos, com importantes impactos na concessão. Ele defende, por exemplo, a necessidade de mudar o entendimento corrente hoje na agência de que o STFC está vinculado à rede de cobre. E exemplifica: a Telefônica está construindo uma ampla rede de fibra óptica, que chega às residências dos usuários. Mas não pode vender STFC por essa fibra, pois, se faltar luz, por exemplo, a fibra desliga, o que implicaria desligar também o telefone fixo. E isso não pode acontecer, pelas regras de universalização da concessão.

Outro complicador: a Telefônica perguntou à Anatel se pode prestar o serviço de voz com tecnologia IP, o VoIP. Não recebeu resposta formal até hoje, embora o questionamento tenha sido formalizado em meados do ano passado. Técnicos da Anatel consultados pelo Tele.Síntese Análise sobre esse tema afirmam que não há qualquer impedimento para a Telefônica fazer VoIP. “O VoIP é uma tecnologia, e não um serviço. E tecnologia pode ser usada por qualquer empresa, para qualquer serviço”, advoga o técnico. Ele cita como exemplo a NET, que embora tenha licença de STFC, usa VoIP em suas linhas fixas. Mas Valente alerta que, nesse caso, a NET e a Embratel têm licenças de autorização de STFC e não de concessão, o que parece mudar o cenário. “Se está liberado, por que a Anatel não responde formalmente à consulta?”, indaga o executivo.

Há outras restrições. Por exemplo, o uso da tecnologia wireless para a prestação do serviço de telefonia fixa não está totalmente pacificada na agência. A tendência da Anatel é limitar em um percentual a quantidade de número de acessos que poderão usar tecnologia wireless. Comenta-se que não será superior a 2% o número máximo de terminais com essa tecnologia.
Para Valente, mais do que pontuar os casos que poderiam ser levados em consideração para a modernização do serviço, o  importante seria a Anatel se aprofundar nos estudos técnicos dos serviços de telecomunicações, de maneira a se antecipar às rápidas mudanças tecnológicas que estão ocorrendo e a não inviabilizar o futuro do STFC.

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