Ministro da Cultura quer corrigir “pequenas distorções” na política audiovisual brasileira


O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, quer também resgatar a discussão de um novo marco legal para o direito autoral, que “ assegure o direito do autor no mundo digital” e pretende formular uma nova lei da cultura que substitua a renúncia fiscal de 100% dos projetos.

Com a presença de um grande número de ministros do governo Dilma, artistas populares, baianos e mesmo amigos  muito próximos do ex-presidente Lula, como o ex-ministro Luis Dulce, o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, teve hoje a sua festa de posse com muito apoio, depois das duras acusações feitas pela ex-ministra Marta Suplicy, neste final de semana, ao jornal Estado de S. Paulo.

Juca afirmou que vai voltar a mexer na legislação de direito autoral – discussão que ficou parada durante todo o primeiro mandato do governo Dilma – e pretende fazer algumas “pequenas mudanças” na política audiovisual e de cinema brasileira, que, no seu entender, está dando certo. “É uma política robusta, mas precisamos vencer o gargalo da exibição e da circulação dos conteúdos”, afirmou.

Ele defende maior aproximação entre a secretaria de Audiovisual de seu ministério e a Ancine (agência do cinema) para que se tracem políticas para fazer com que o audiovisual nacional esteja mais acessível aos brasileiros. “A comunicação deve ser um direito essencial para a realização plena dos direitos culturais”, afirmou o ministro

Direito Autoral

Conforme Juca Ferreira, uma das distorções do direito autoral já foi resolvida na CPI da Ecad, que criou a fiscalização pública da entidade, medida que será agora regulamentada por sua pasta. Mas ele pretende  traçar uma política de modernização do direito autoral de maneira a lidar com as novas culturas digitais.

Pretende ainda fazer uma nova Lei da Cultura, para criar mecanismos mais ágeis de  parceira público-privada, mantendo a renúncia fiscal como um dos mecanismos de financiamento da cultura.  “Mas não pode ser 100% de renúncia, porque  quando é 100%, o setor privado não coloca nada e o dinheiro passa a ser definido pelo departamento de marketing da empresa”, disse. Para ele a renúncia deve ser de 20%a 30% do projeto.

Marta Suplicy

Juca acha que os ataques da ex-ministra da Cultura e atual senadora do PT, Marta Suplicy, a ele são motivados porque em um evento ele foi mais aplaudido do que ela. “Ela se voltou contra mim,  porque fui mais aplaudido que ela em um evento cultural. Paciência, não posso ser punido pela popularidade”.

Segundo ele, a denúncia de corrupção em seu ministério, levantada por Marta, é apenas um processo velho, já apresentado pela ex-ministra Ana Hollanda, que está sendo apurado pela CGU – Controladoria Geral da União – e que se refere à cinemateca brasileira. “Cabe à CGU apurar. A cinemateca é responsável pela memória do cinema brasileiro e já perdemos mais da metade desta memória.  Investimos 100 milhões e temos a quinta melhor cinemateca do mundo”.

Para ele, Marta “quis atirar em Deus e acabou acertando no padre de uma paróquia. O problema é com o partido dela, que é o meu também, é com a presidenta da República”.

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