Ministro da Cultura diz que regulamento de video on demand está quase pronto


O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje, 27, durante o lançamento da segunda etapa da proposta de  regulamentação do Marco Civil da Internet, que o Conselho Superior de Cinema deverá lançar em breve (ainda neste semestre), para consulta pública, proposta de regulamento do video on demand (VOD), como o Netflix, por exemplo.

Segundo ele, o “tempo urge” para que essa proposta seja logo lançada para o debate e o país possa ter uma legislação moderna também nesse segmento.

– Até recentemente,  a TV e o  rádio dominavam a oferta de conteúdos audiovisuais e musicais. Depois, passamos pelas TVs a cabo e assinatura, que já estão sendo superadas pelas ofertas de vídeos sob demanda, que precisam ser regulamentadas, afirmou.

Conforme o ministro, o Conselho Superior de Cinema, que conta com a participação de diferentes representantes do governo ( Ministérios da Justiça, Casa Civil, Cultura), além de produtores, cineastas, representantes de game e empresários da indústria cultural está debatendo o tema há algum tempo e está prestes a apresentar a proposta para a sociedade

“É importante dar resposta a esse conflito, de maneira a preservar o interesse nacional e fazer com que o conteúdo nacional participe, mas sem impor qualquer restrição ao mercado de video on demand”, concluiu Ferreira.

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