Ministério da Economia apoia o PLC 79, diz Diogo Mac Cord, secretário de Infraestrutura


Para ele, a aprovação do PLC 79, que permite transformar as concessões de telefonia fixa em autorizações e investir o saldo das concessões em projetos de banda largar traz segurança jurídica e investimentos adicionais.

A produtividade do país cai à medida em que cai seu estoque de infraestrutura. Assim, se o objetivo é inserir o Brasil entre os grandes países é preciso investir pesado em infraestrutura, disse Diogo Mac Cord de Faria, em palestra ontem à noite no Encontro Tele.Síntese, realizado em Brasília, no Brasília Palace. Hoje, afirmou ele, o Brasil investe algo em torno de 2% do PIB, enquanto a China investe entre 12 % e 14%. “O Japão investe o dobro”, disse, lembrando que o temos é a imagem da boca do jacaré.

Mac Cord destacou que o setor de telecom, desde a privatização foi um case de sucesso com investimentos em torno de R$ 30 bilhões ao ano contra R$ 10 bilhões do setor de saneamento. A secretaria, uma das sete do super Ministério da Economia, apoia a aprovação do PLC 79, em tramitação no Senado, que altera a LGT e vai permitir que as concessões de telefonia fixa sejam transformadas em autorizações e os saldos das concessões investidos em projetos de banda larga em áreas não atendidas. Segundo o secretário, o projeto é importante porque traz segurança jurídica e investimentos adicionais.

Ele também defendeu o Pert (Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações) para se ter um horizonte de dez anos de planejamento de investimentos e sugeriu sua revisão a cada dois anos. O setor de telecomunicações é um dos que está sob o guarda chuva da sua secretaria. Mac Cord também vai trabalhar na revisão dos encargos setoriais para reduzir os ônus do investidor. E se propõe a intermerdia soluções transversais com outros setores de infraestrutura, como as questões relativas a uso de faixas de domínio, instalação de antenas, compartilhamentos de postes.

Os três eixos da Secretaria de Infraestrutura, com o objetivo de maximizar o crescimento econômico, são: planejamento de longo prazo claro, estável e intersetorial; desenho de mercados setoriais que permitam o investimento privado; e redução da participação do governo em projetos de infraestrutura.

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