MiniCom volta a convocar entidades de usuários a indicarem nomes ao conselho consultivo


O Ministério das Comunicações voltou a publicar, nesta quinta-feira (30), edital de convocação para que entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações apresentem lista de três nomes para que seja indicado um representante ao conselho consultivo da Anatel. Esta é a terceira publicação, as duas anteriores saíram em novembro e dezembro de 2013 e ficaram sem resposta.

 

As entidades têm prazo de 30 dias para enviar os nomes e currículos ao Ministério das Comunicações. A indicação será feita por meio de decreto. Caso não haja indicações novamente, o governo poderá escolher livremente o nome do conselheiro.

A renovação do conselho consultivo ocorrerá no mês de fevereiro, quando vencem os mandatos de quatro conselheiros. Cada indicado fica três anos na função e não pode ser reconduzido.(Da redação)

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