Minicom vai abrir outorgas para rádio comunitária em 700 municípios


O Ministério das Comunicações lançou hoje,14, dois planos de outorgas: um para as rádios comunitárias, que vão ganhar canais em 700 municípios brasileiros e outro para as rádios e TVs Educativas, que vão ser abertas outorgas em outros 199 municípios.

Segundo o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, com estes planos, haverá uma sensível redução da burocracia para a outorga dessas licenças. No caso das rádios comunitárias, de 33 documentos que eram exigidos, o número de papeis cairá para sete. E para as rádios e TVs Educativas, dos atuais 19 documentos pedidos, serão reduzidos para 8.

Segundo o secretário-executivo do ministério, Luiz Azevedo, o governo está elaborando o plano de outorgas para as emissoras de radiodifusão comerciais, que será anunciado no dia 5 de agosto. Mas, no caso das emissoras comerciais, o plano de outorgas exigirá mudanças legais, afirmou.

Ele disse também que o ministério está ampliando os canais públicos, e está prestes a criar os canais da Cultura e da Saúde. “ O direito ao acesso à informação é quase tão importante quanto a liberdade de imprensa”, completou ele.

Dos municípios contemplados com as novas rádios comunitárias – total exato de 699 – 496 deles não possuem qualquer rádio de pequeno porte e os demais contam com pelo menos uma emissora. As cidades foram escolhidas a partir dos pleitos das entidades. O ministério irá outorgar as licenças por meio de aviso de habilitação.

Conforme os dados do Minicom, até 1º de julho foram concedidas 4.705 mil outorgas de rádios comunitárias e pelo menos 67,88% dos municípios com uma rádio comunitária. O ministério vai publicar em agosto uma nova regulamentação para este segmento.

O governo vai deixar claro na regra a ser publicada, quais serão os impedimentos para a entidade conseguir uma licença de rádio comunitária. Entre eles, se houver um político ou sarcedote  no cargo de direção da emissora, ele terá que deixar a emissora, mas não precisa necessariamente deixar a entidade.

Educativas

Nos últimos dois anos não houve qualquer aviso de habilitação de TVs e rádios educativas. Até julho 2015, havia 508 FM educativa e 208 TV educativa, em um total de  716 outorgas.

O objetivo é também atender à demanda reprimida. Serão contempladas 235 novas localidades para FM e TV Educativa.

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2 Comments

  1. 3 de agosto de 2015

    ola boa tarde de segunda feira ,dia 3 de março de 2015,ola me chamo KENO,e tive meus trabalhos interrompidos pela ANATEL & MINISTÉRIO das COMUNICAÇÕES,nossa radio funcionava desde o ano de 1999,sem afetar a nenhum órgão publico,ou empresas de comunicações,foi ´so a presença de vossa autoridade o PAPA,,FRANCISCO,esta no pais e especificamente em nosso estado e se deu ,o problema de ser-mos fechado,foi pedido o alvará de funcionamento ,mas como ,nunca havíamos sido comunicado sobre ter que tr este documento , trabalhávamos desta forma,,preciso de uma ,ajuda a ter como dar entrada ,neste documento,será que podem me ajudar?