Minicom defende smartphone fora de reoneração da Lei do Bem


O Ministério das Comunicações trabalha em uma proposta para evitar que os smartphones se enquadrem na reoneração da Lei do Bem, conforme prevê a medida provisória 690. A MP ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional, e passaria a valer em 2016.

“Queremos preservar este incentivo na parte de terminais”, disse Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Minicom. A MP 690 foi prorrogada nesta semana, pela segunda, e última vez. Deve ser aprovada em até 60 dias para que tenha efeito ainda em 2016, com ou sem smartphone como exceção.

“A gente quer reabrir essa discussão com o governo. É um momento difícil, mas a gente pode tentar modular a questão. A própria indústria está tratando de apresentar alternativas, propondo fazer a desoneração para celulares de preço mais baixo que R$ 1,5 mil. Esse tipo de solução pode facilitar o diálogo com o Ministério da Fazenda”, falou Martinhão. Ele participou do painel “O Futuro do Setor das Comunicações”, realizado na Futurecom 2015.

Segundo o CEO para o mercado móvel da Claro, Carlos Zenteno, as operadoras vem conversando com o Ministério para que a proposta avance através do SindiTelebrasil e da Abinee. Ele ressalta que vê como um erro reonerar a produção de um produto cujo valor está atrelado ao dólar, em um momento de desvalorização do Real. “O smartphone já está mais caro por causa da moeda, e ficará mais por causa dos impostos”, disse.

Investimentos em infraestrutura
Durante o painel, o secretário lembrou que iniciativas de desoneração do governo têm um impacto muito grande nos investimentos das companhias do setor. Citou o REPNBL – Redes, que resultou em R$ 16 bilhões de investimentos das operadoras desde que foi iniciado, no final de 2012. E falou que o governo federal já propôs uma repactuação do ICMS para que os serviços de banda larga pagassem 10% do imposto.

Os investimentos são o ponto nevrálgico para expansão do acesso. Javier Falcon, presidente da Alcatel-Lucent no Brasil, lembrou que o momento exige investimentos para que as operadoras consigam se diferenciar. “É um momento de transformação. O comportamento do usuário final está mudando. Antes ele usava um ponto fixo para acessar os conteúdos. Agora, com o 4G, e daqui a pouco com o5G, consegue se movimentar e vai exigir largura de banda. Vai haver um comportamento histérico de redes”, alertou.

Segundo o executivo, o principal teste para as operadoras será as Olimpíadas, quando as teles já deverão adotar funções de rede virtualizadas para gerenciar a demanda por capacidade. “É um cenário é muito mais complexo que Copa do Mundo. Haverá um crescimento exponencial de dados em uma só cidade. Isso demanda uma transformação. Estamos trabalhando nos primeiros conceitos e provas de como transformar a rede, como ir da rede atual de segunda geração, para uma rede IP com todos os serviços e funções virtualizadas”, disse.

 

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