O Ministério das Comunicações já está estudando um plano de banda larga incentivada ou Aice Móvel, para atender a população fora do escopo do Plano Nacional de Banda Larga(PNBL). “O projeto já está em discussão com duas operadoras móveis e uma já aceita fazer”, disse o secretário-executivo do MiniCom, Cezar Alvarez, nesta segunda-feira (5), durante lançamento do Radar nº 15 do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), sobre o mercado de telecomunicações.

Alvarez disse que o projeto mira as 20 milhões de pessoas inscritas no cadastro único de programas sociais e inclui simplicidade de aparelhos, isenção do Fistel (Fundo de Fiscalização de Telecomunicações) e preço diferenciado a links da rede da Telebras. Em contrapartida, as tarifas serão mais baixas, semelhante ao projeto do novo Aice (Acesso Individual de Classe Especial) da telefonia fixa, em fase de regulamentação na Anatel, e ao apresentado no governo passado pelo então ministro das Comunicações, Hélio Costa, do telefone móvel social, elaborado em parceria com a TIM e que não foi para frente.

De acordo com Alvarez, o Aice Móvel massificará basicamente o serviço de voz, mas pode incluir pacotes de dados se houver capacidade de redes e houver o barateamento dos aparelhos 3G.

Subsídios cruzados

O Radar nº 15 do Ipea, que trata sobre mercados de telecomunicações, defende a criação de subsídios cruzados e a criação de modelos de negócios inovadores, condizentes com a disponibilidade de renda das classes D e E, para massificação do serviço de banda larga à essas populações. Segundo o estudo, a criação da tarifa de interconexão, usada para incentivar a popularização da telefonia móvel no país, é um exemplo de subsídio cruzado.

Na avaliação do Ipea, a criação de uma tarifa de interconexão de valor diferenciado, poderia financiar a expansão da infraestrutura de banda larga por meio de transferência de recursos das redes já amortizadas. Em relação a novos planos de negócio, o instituto sugere a adoção de planos pré-pagos e de preços fracionados para acesso à internet ao invés de planos mensais. Isso levando em conta a oferta de acessos por faixas de horário ou capacidade de tráfego.