Minicom defende concertação para reformar a legislação do setor


Ao participar da abertura da ABTA2015, que se realiza em São Paulo, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Azevedo, conclamou as entidades setoriais e empresas a participar de uma grande concertação para reformar a legislação de todo o setor de comunicações e telecomunicações. “A legislação é muito antiga, no caso da radiodifusão, e o avanço das tecnologias teve grande impacto no setor de telecomunicações. Não adianta mais ficar colocando remendos”, disse ele. Azevedo destacou que dessa concentração devem participar vários ministérios, o Congresso Nacional, as entidades empresariais e da sociedade civil. “As mudanças serão decorrentes desse debate, que vai ser extenso, mas é fundamental”, disse.

A ideia de Azevedo é iniciar uma série de reuniões e debates no Ministério, mas pretende também que outras entidades trabalhem na mesma direção para se construir uma agenda comum. “O ponto de partida serão os artigos da Constituição Federal que tratam do setor”, mencionou ele. Ele defende que a mudança no marco regulatório das comunicações e telecomunicações seja feita de forma colaborativa e, como exemplo, citou a construção do Marco Civil da Internet.

Anterior Vivo acusa WhatsApp de pirataria
Próximos Telecom Italia pode separar sua rede fixa